Execução Fiscal 0860489-46.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.854,25

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BELEMLAB COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:38

Decorrido prazo de BELEMLAB COMERCIAL LTDA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:48

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BELEMLAB COMERCIAL LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0860489-46.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:14

Extinto o processo por desistência

11/04/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:33

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 13:53

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:38

Decorrido prazo de BELEMLAB COMERCIAL LTDA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:48

Publicado Sentença em 27/04/2022.

Documentos

Despacho

•04/10/2018, 12:21

Despacho

•17/01/2022, 18:20

27/04/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BELEMLAB COMERCIAL LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0860489-46.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:14

Extinto o processo por desistência

11/04/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 12:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 03:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 12:21

Conclusos para despacho

03/10/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 10:08

Sentença

•11/04/2022, 10:12

Sentença

•25/04/2022, 11:14