Agravo em Recurso Especial 0801183-11.2020.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 17.430.955,40

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA 2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.

CNPJ

Autor

JUCELINO GOUVEIA DE ARAUJO

CPF

Autor

JUCELINO GOUVEIA DE ARAUJO

CPF

Reu

AGROPECUARIA SANTA BARBARA XINGUARA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO

OAB/PA 33705·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO

OAB/PA 33705·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

CPF·Representa: Autor

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES

OAB/PA 22142·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA SILVA

OAB/PA 32777·CPF·Representa: Autor

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO

CPF·Representa: Réu

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES

OAB/PA 22142·CPF·Representa: Réu

ROGERIO DA SILVA SILVA

OAB/PA 32777·CPF·Representa: Réu

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO

OAB/PA 7359·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816·CPF·Representa: Réu

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Réu

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO

OAB/PA 33705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:22

Conheço do agravo de JUCELINO GOUVEIA DE ARAUJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/10/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 12:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:22

Conheço do agravo de JUCELINO GOUVEIA DE ARAUJO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:57

10/02/2026, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/10/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/10/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025

10/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

07/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2025

07/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 12:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/08/2025, 10:58

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Decisão

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2025, 10:57

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:57

Documento de Comprovação

•26/08/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Despacho

•26/08/2025, 10:57

Decisão

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 10:57

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•26/08/2025, 10:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2025, 10:57

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 23:00