Execução Fiscal 0087955-24.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.280,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO LEITE DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO LEITE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:32

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:48

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 08:49

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0087955-24.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO LEITE DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com inscrição 220363 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:19

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

20/12/2022, 08:32

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:32

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:48

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2022, 08:49

Documentos

Documento de Migração

•02/09/2020, 13:09

Despacho

•20/10/2021, 12:38

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0087955-24.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO LEITE DOS SANTOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 a 2012 de imóvel com inscrição 220363 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Be

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 08:48

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 09:12

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 11:27

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:38

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:13

Cancelada a movimentação processual

19/10/2021, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 13:29

Expedição de Carta.

03/12/2020, 13:28

Processo migrado do Sistema Libra

02/09/2020, 13:13

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2018, 08:37

CONCLUSOS

16/05/2017, 07:54

CONCLUSOS

01/08/2016, 10:12

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/03/2016, 10:59

AGUARD. RETORNO DE AR

14/10/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2014, 10:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/10/2014, 10:11

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 11:47

AGUARD. RETORNO DE AR

26/08/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/06/2014, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/06/2014, 09:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/05/2014, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/12/2013, 14:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/2013, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/12/2013, 16:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/12/2013, 16:00

Sentença

•25/04/2022, 08:48

Sentença

•25/04/2022, 11:23