Embargos de Declaração Cível 0003790-60.2017.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Luzia do Pará TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Antonieta Maria Ferrari Mileo

Partes do Processo

JANUARIO CONSTANCIO DIAS NETO

Autor

AHRNON OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHAES PERES

OAB/PA 233·CPF·Representa: Autor

DANIEL KONSTADINIDIS

OAB/PA 9167·CPF·Representa: Autor

CLAUBER HUDSON CARDOSO DUARTE

OAB/PA 23621·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 20341·CPF·Representa: Réu

ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PA 21443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:19

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:13

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 15/05/2025

16/05/2025, 18:55

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Migração

•21/03/2022, 20:49

Documento de Migração

•21/03/2022, 20:49

17/04/2025, 14:07

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:19

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/02/2025, 17:13

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 15/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:22

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de JANUARIO CONSTANCIO DIAS NETO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:29

Juntada de Certidão

26/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de AHRNON OLIVEIRA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 00:03

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de carta

17/09/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:13

Expedição de Informações.

16/09/2024, 13:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:35

Expedição de Acórdão.

13/09/2024, 15:35

Conhecido o recurso de AHRNON OLIVEIRA SILVA - CPF: 952.520.452-91 (RECORRIDO) e não-provido

13/09/2024, 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/09/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024, 16:36

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Cancelada a movimentação processual

15/02/2023, 13:19

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 18:26

Documento de Migração

•21/03/2022, 20:50

Documento de Migração

•21/03/2022, 20:51

Documento de Migração

•21/03/2022, 20:51

Documento de Migração

•21/03/2022, 20:51

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 12:23

Despacho

•23/05/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:14

Despacho

•25/01/2023, 18:20

Despacho

•10/02/2023, 18:24

Acórdão

•13/09/2024, 12:36

Acórdão

•08/04/2025, 15:31