Reintegração / Manutenção de Posse 0800623-15.2020.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ESPOLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE

Terceiro

ESPOLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE

Reu

ALEXANDRE SOUTO ANDRADE

CPF

Reu

BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO HELEODORO BRANDAO

OAB/MT 19221·CPF·Representa: Autor

SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MT 23391·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS

OAB/MT 11434·CPF·Representa: Autor

LEVI ONETTA

OAB/PA 20181·CPF·Representa: Réu

CLAUDIONIR FARIAS

OAB/PA 11037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

ESPOLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE

Terceiro

ESPOLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE

Reu

ALEXANDRE SOUTO ANDRADE

CPF

Reu

BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO

CPF

Reu

HELOISA CARDOSO ANDRADE

CPF

Reu

HELENA CARDOSO ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de HELOISA CARDOSO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:41

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2024, 12:00

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de HELOISA CARDOSO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:59

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:57

Decorrido prazo de BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO em 27/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 11:33

Decisão

•25/04/2022, 12:52

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 19:41

Publicado Decisão em 05/12/2025.

05/12/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

10/08/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 21:29

Conclusos para despacho

05/08/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual

05/08/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:51

Juntada de Petição de diligência

18/10/2023, 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 19:15

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de HELOISA CARDOSO ANDRADE em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO ANDRADE em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE em 19/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 17:38

Decorrido prazo de SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

22/07/2023, 16:38

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2023, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ALEXANDRE SOUTO ANDRADE em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO ANDRADE em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de HELOISA CARDOSO ANDRADE em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:04

Decorrido prazo de BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO em 28/04/2023 23:59.

08/07/2023, 02:04

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 03:52

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO e outros (3) DECISÃO 1. De proêmio, anoto nada haver a prover acerca do pedido de reconsideração declinado nos autos, uma vez que eventual irresignação contra decisão judicial deve desafiar o recurso previsto para a espécie. Ademais, nos term PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800623-15.2020.8.14.0115 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:30

Conclusos para decisão

26/04/2023, 09:48

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO e outros (3) DESPACHO De proêmio, ante a existência de interesse de menores incapazes (herdeiras H.C.A. e H.C.A.), vista ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 178, II do Código de Processo Ci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800623-15.2020.8.14.0115 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:39

Conclusos para despacho

03/04/2023, 12:55

Cancelada a movimentação processual

03/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 12:41

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:20

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 13:54

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO e outros (2) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0800623-15.2020.8.14.0115 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos. Trata-se de nominada “AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS / DANOS MORAIS / LIMINAR ‘INAUDITA ALTERA PARS” proposta por SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR inicialmente em face de ALEXANDRE SOUTO ANDRADE.

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:19

Concedida a Medida Liminar

27/03/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão

14/02/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2023, 09:12

Decorrido prazo de HELOISA CARDOSO ANDRADE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:43

Decorrido prazo de BRENDA PRISCILA LIRA CARDOSO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:43

Decorrido prazo de HELENA CARDOSO ANDRADE em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:43

Audiência Justificação realizada para 10/02/2023 10:30 Vara Cível de Novo Progresso.

10/02/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:44

Juntada de Certidão

09/02/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão

08/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão

08/01/2023, 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de certidão

08/01/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2022, 14:04

Decorrido prazo de SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:50

Decorrido prazo de SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 07:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUTO ANDRADE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:31

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 14:24

Expedição de Mandado.

23/11/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:24

Audiência Justificação designada para 10/02/2023 10:30 Vara Cível de Novo Progresso.

23/11/2022, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:29

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:27

Audiência Justificação não-realizada para 21/11/2022 09:00 Vara Cível de Novo Progresso.

21/11/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 18:29

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:24

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:23

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2022, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 13:06

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 12:58

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUTO ANDRADE em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de certidão

26/10/2022, 15:27

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 14:49

Conclusos para despacho

26/10/2022, 14:49

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:50

Cancelada a movimentação processual

26/10/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:37

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 19:21

Juntada de Certidão

14/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2022, 12:30

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:17

Audiência Justificação designada para 21/11/2022 09:00 Vara Cível de Novo Progresso.

07/10/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:08

Publicado Decisão em 06/10/2022.

07/10/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800623-15.2020.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DECISÃO Rh. 01. As peculiaridades dos autos recomendam a realização da audiência de justificação, visto que envolve uma reintegração de posse de área de terras em que o requerido supostamente tenha cometido crimes ambientais e realizado queimadas com plantio de capim para pastagens. 02. O artigo 562 do CPC, por seu turno, prevê que, se a exordial da ação de reintegração de poss

05/10/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:02

Conclusos para decisão

04/10/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/06/2022, 11:33

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:33

Decorrido prazo de SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:52

Decorrido prazo de SOLON MIALET DE OLIVEIRA JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/04/2022, 10:35

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800623-15.2020.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO Considerando o petitório de id 21154861, encaminhem-se os autos à UNAJ para atualizar os boletos vencidos. Em seguida, intime-se a parte autora para pagamento. Após, certifique-se e façam os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Servirá o presente, por cópia, como mandado de INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pe

26/04/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:31

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

11/08/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

10/08/2020, 17:00

Decisão

•04/10/2022, 17:02

Despacho

•26/10/2022, 16:35

Decisão

•22/11/2022, 15:29

Decisão

•11/02/2023, 09:12

Decisão

•27/03/2023, 17:19

Despacho

•03/04/2023, 14:39

Documento de Comprovação

•26/05/2023, 09:18

Decisão

•26/06/2023, 11:27

Despacho

•07/08/2024, 21:29

Decisão

•03/12/2025, 14:39