Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/10/2025, 15:12
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 08/09/2025 23:59.
27/10/2025, 00:45
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 08/09/2025 23:59.
27/10/2025, 00:45
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 15/09/2025 23:59.
27/10/2025, 00:45
Juntada de identificação de ar
25/10/2025, 08:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 16:31
Juntada de Carta
23/09/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 09:37
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025, 00:42
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025, 11:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/08/2025, 12:46
Conclusos para decisão
12/08/2025, 12:46
Documentos
Decisão
•09/08/2019, 10:24
Decisão
•12/08/2019, 10:15
25/10/2025, 08:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2025, 16:31
Juntada de Carta
23/09/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
25/08/2025, 09:37
Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
16/08/2025, 00:42
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:43
Expedição de Outros documentos.
13/08/2025, 11:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025, 11:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
12/08/2025, 12:46
Conclusos para decisão
12/08/2025, 12:46
Expedição de Certidão.
05/08/2025, 15:49
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 24/07/2025 23:59.
27/07/2025, 01:25
Juntada de Petição de apelação
21/07/2025, 18:22
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025, 15:03
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025, 15:03
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:15
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 13/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:15
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 18:07
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 12:48
Embargos de declaração não acolhidos
01/07/2025, 12:48
Conclusos para decisão
23/06/2025, 13:19
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025, 20:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025, 01:05
Publicado Intimação em 23/05/2025.
29/05/2025, 01:05
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 20:37
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/05/2025, 20:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/05/2025, 14:01
Conclusos para julgamento
21/05/2025, 14:01
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 13/11/2024 23:59.
16/11/2024, 00:41
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 14/11/2024 23:59.
16/11/2024, 00:41
Juntada de Petição de petição
25/10/2024, 09:26
Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
23/10/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024, 00:36
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 18:07
Expedição de Outros documentos.
18/10/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado
18/10/2024, 18:07
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/05/2024, 12:25
Realizado cálculo de custas
28/05/2024, 12:25
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 01/04/2024 23:59.
05/04/2024, 04:59
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/03/2024, 14:48
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 14:47
Expedição de Outros documentos.
26/02/2024, 09:44
Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024, 09:44
Conclusos para decisão
20/02/2024, 10:08
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 09:54
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 04:39
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 04:38
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 06:25
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023, 06:25
Juntada de Petição de petição
26/10/2023, 08:26
Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1. O Juízo entende viável a conversão em perdas e danos, no entanto, deverá ocorrer emenda da exordial em 15 dias, na medida em que os pedidos são diversos. 2. Assim, outorgo o prazo de 15 dias para emenda no sentido de conversão da ação, frisando-se que se houver alteração no valor atribuído originalmente à causa, deverá haver recolhimento de custas complementares. 3. Intime-se. Belém, 29/09/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
03/10/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023, 09:38
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 09:38
Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 09:38
Conclusos para decisão
07/08/2023, 19:09
Juntada de Certidão
07/08/2023, 19:09
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023, 15:48
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023, 22:21
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023, 01:21
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/04/2023 23:59.
09/04/2023, 01:21
Decorrido prazo de M.P. DE SOUZA COMERCIAL em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023, 00:54
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/04/2023 23:59.
08/04/2023, 00:54
Publicado Despacho em 15/03/2023.
15/03/2023, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Vistos, etc. Intime-se a parte ré para se manifestar acerca do pedido de conversão da ação em perdas e danos de ID n. 65918465. Intime-se. Belém, data registrada no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
14/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 12:30
Expedição de Outros documentos.
13/03/2023, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 12:30
Publicado Despacho em 13/03/2023.
13/03/2023, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
11/03/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
REQUERIDO: M.P. DE SOUZA COMERCIAL Nome: M.P. DE SOUZA COMERCIAL Endereço: RUA Epitácio Pessoa, 276, Guamã, BELéM - PA - CEP: 66075-310 []
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0834166-67.2019.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em que o réu não foi devidamente citado. Assim, intime-se o autor por AR no último endereço fornecido nos a
10/03/2023, 00:00
Conclusos para despacho
09/03/2023, 14:40
Juntada de Certidão
09/03/2023, 14:40
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 14:38
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 14:38
Juntada de Petição de petição
14/06/2022, 13:45
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 08:58
Conclusos para despacho
02/06/2022, 09:32
Juntada de Certidão
02/06/2022, 09:32
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 18/05/2022 23:59.
25/05/2022, 03:45
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/05/2022 23:59.
23/05/2022, 04:17
Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.
27/04/2022, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório. Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 dias (art.218,§ 3º/CPC), a respeito da devolução de mandado sem cumprimento, indicando novo endereço para a expedição de citação, visto que as custas s
26/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 12:59
Expedição de Outros documentos.
25/04/2022, 12:59
Ato ordinatório praticado
25/04/2022, 12:58
Juntada de Petição de petição
15/07/2021, 18:08
Juntada de Petição de petição
03/03/2021, 13:51
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 27/08/2020 23:59.
28/08/2020, 01:42
Juntada de Petição de petição
25/08/2020, 15:07
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 17:20
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020, 15:46
Conclusos para despacho
16/08/2020, 09:15
Expedição de Certidão.
16/08/2020, 09:14
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 07/08/2020 23:59.
08/08/2020, 01:53
Expedição de Outros documentos.
16/07/2020, 08:00
Ato ordinatório praticado
16/07/2020, 08:00
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
08/07/2020, 02:04
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 19/06/2020 23:59:59.
23/06/2020, 02:29
Juntada de Petição de petição
17/06/2020, 14:43
Expedição de Outros documentos.
01/06/2020, 09:38
Ato ordinatório praticado
01/06/2020, 09:37
Juntada de Petição de diligência
13/05/2020, 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2020, 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020, 10:20
Juntada de Certidão
07/05/2020, 10:16
Expedição de Mandado.
07/05/2020, 10:01
Expedição de Outros documentos.
07/05/2020, 10:01
Concedida a Medida Liminar
06/05/2020, 18:16
Conclusos para decisão
23/10/2019, 13:36
Expedição de Certidão.
23/10/2019, 13:36
Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 05/09/2019 23:59:59.
06/09/2019, 00:11
Juntada de Petição de petição
29/08/2019, 15:04
Expedição de Outros documentos.
12/08/2019, 10:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145