Execução de Título Judicial 0005547-85.2010.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 238.743,53

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

SERGIO GILMAR BARTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES

OAB/PA 16008·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:52

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

12/09/2025, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 12:09

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 11/09/2025 08:30, 1º CEJUSC de Parauapebas.

12/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:53

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 11/09/2025 08:30, 1º CEJUSC de Parauapebas.

03/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:21

Todas as movimentações(222)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 10:52

Documentos

Documento de Migração

•23/10/2019, 14:21

Decisão

•16/12/2019, 08:50

Conclusos para decisão

12/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

12/09/2025, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/09/2025, 12:10

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 12:09

Audiência Conciliação/Mediação realizada conduzida por PRISCILA MAMEDE MOUSINHO em/para 11/09/2025 08:30, 1º CEJUSC de Parauapebas.

12/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 08:53

Audiência de Conciliação/Mediação designada em/para 11/09/2025 08:30, 1º CEJUSC de Parauapebas.

03/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Parauapebas

21/07/2025, 11:13

Recebidos os autos.

21/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 10:21

Conclusos para decisão

23/06/2025, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 18:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

11/06/2025, 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/06/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:07

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Parauapebas

06/06/2025, 11:21

Recebidos os autos.

06/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 08:11

Conclusos para decisão

22/01/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 12:32

Processo Reativado

22/01/2025, 12:32

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de SERGIO GILMAR BARTH em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2022, 12:11

Juntada de Petição de diligência

14/08/2022, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:16

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TV 15 DE AGOSTO, 120, Centro, SANTARéM - PA - CEP: 68005-300 REQUERIDO (A): Nome: SERGIO GILMAR BARTH Endereço: RUA JK, Nº 161, C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9606 Processo nº 0005547-85.2010.8.14.0040 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022, 13:30

Conclusos para decisão

28/11/2021, 17:30

Cancelada a movimentação processual

28/11/2021, 17:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/08/2021, 14:16

Decorrido prazo de SERGIO GILMAR BARTH em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:53

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:53

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 17:09

Declarada incompetência

04/05/2021, 12:53

Conclusos para decisão

13/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de parecer

05/04/2021, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 10:27

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2021, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:45

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 14:44

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2019, 08:50

Conclusos para decisão

10/12/2019, 15:25

Processo migrado do Sistema Libra

23/10/2019, 14:22

REMESSA INTERNA

18/09/2019, 09:06

Remessa

17/09/2019, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

17/09/2019, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2019, 09:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

12/09/2019, 11:48

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe ACAO CIVIL PUBLICA para Classe Execução de Título Judicial, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI para JUIZ TITULAR LAURO FONTES JUNIOR

12/09/2019, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496635209

05/09/2019, 13:23

Remessa

06/12/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496635209

06/12/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 11:43

VISTAS AO PROMOTOR

05/04/2018, 09:25

OUTROS

02/04/2018, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2018, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 08:32

OUTROS

26/03/2018, 14:03

OUTROS

27/02/2018, 11:27

OUTROS

09/02/2018, 11:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/02/2018, 11:17

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

07/02/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2018, 09:17

OUTROS

15/01/2018, 13:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2018, 14:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/01/2018, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2017, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2017, 11:10

OUTROS

05/07/2017, 11:12

OUTROS

05/07/2017, 08:57

OUTROS

17/05/2017, 13:52

OUTROS

10/04/2017, 09:56

OUTROS

10/04/2017, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2017, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 17:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 17:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170117022266

24/03/2017, 09:00

Remessa

24/03/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2017, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2017, 15:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/09/2016, 08:36

AGUARDANDO REMESSA MP

21/09/2016, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/09/2016, 12:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/09/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00055472920108140040: - Classe Antiga: 65, Classe Nova: 1111.

13/09/2016, 12:23

EXECUÇÃO INICIADA - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

13/09/2016, 12:23

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

13/09/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 12:11

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2016, 12:10

VISTAS AO PROMOTOR

07/04/2016, 12:17

VISTAS AO PROMOTOR

07/04/2016, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 14:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 13:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 13:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/04/2016, 13:49

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/04/2016, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 13:41

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSTITUTO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVAVEIS-IBAMA (4952263) do processo 00055472920108140040.

06/04/2016, 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2016, 08:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/04/2016, 19:29

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/04/2016, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 17:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2016, 18:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2016, 11:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/01/2016, 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2016, 13:47

CITACAO - CITACAO

15/01/2016, 13:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2015, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2015, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2014, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2014, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2014, 08:28

Remessa

05/02/2014, 08:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2014, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2014, 08:36

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2014, 10:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2014, 10:28

AGUARDANDO REMESSA MP

08/01/2014, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2014, 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/01/2014, 13:08

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2014, 10:39

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

26/04/2013, 13:26

AGUARDANDO MANDADO

07/08/2012, 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

07/08/2012, 09:36

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA

03/08/2012, 12:30

CITACAO - CITACAO

01/08/2012, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2012, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/06/2012, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2012, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2012, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2012, 14:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: equivoco

14/06/2012, 13:48

Remessa

14/06/2012, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2012, 13:44

Remessa

14/06/2012, 13:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2012, 13:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2012, 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/06/2012, 12:14

AGUARDANDO REMESSA MP

24/05/2012, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2012, 09:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/05/2012, 09:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2012, 10:29

AGUARDANDO MANDADO

03/02/2012, 10:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

01/02/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2012, 20:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2012, 20:37

CITACAO - CITACAO

12/01/2012, 20:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2011, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/10/2011, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2011, 20:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2011, 20:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/09/2011, 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

13/09/2011, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2011, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2011, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2011, 11:45

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00055472920108140040.

13/09/2011, 10:48

Remessa - + proc mp

09/09/2011, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2011, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2011, 11:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

02/02/2011, 11:05

AGUARDANDO REMESSA MP

02/02/2011, 11:03

DESPACHO ORDINATORIO - PROV. 006/2006

02/02/2011, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2011, 11:01

Comutação da pena

27/01/2011, 08:11

AGUARDANDO MANDADO

06/12/2010, 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/12/2010, 13:26

CITACAO

02/12/2010, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2010, 08:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ELIZÂNGELA DA SILVA LUZ - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

08/11/2010, 12:01

DESPACHO

03/11/2010, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2010, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/10/2010, 11:05

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALLISON XIMENES - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

22/10/2010, 10:09

AUTUAÇÃO

21/10/2010, 08:54

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 413947394

20/10/2010, 09:10

Decisão

•21/07/2020, 14:45

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 10:27

Decisão

•04/05/2021, 12:53

Decisão

•04/05/2021, 17:09

Decisão

•06/07/2021, 16:53

Decisão

•25/04/2022, 13:30

Decisão

•27/04/2022, 10:58

Decisão

•06/06/2025, 08:11

Despacho

•10/06/2025, 09:07

Decisão

•21/07/2025, 10:21

Decisão

•27/04/2026, 10:52

Decisão

•06/05/2026, 11:45