—

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUNCAO SILVA

CPF 869.***.***-91

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 13:47

—

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUNCAO SILVA em 08/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 18/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DE ASSUNCAO SILVA em 10/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento de migração

legal