Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001882-08.2016.8.14.0701 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001882-08.2016.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 01/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:17

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 24/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 15/05/2023 23:59.

18/07/2023, 20:41

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 24/05/2023

26/05/2023, 14:24

Publicado Sentença em 12/05/2023.

14/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0001882-08.2016.8.14.0701 AÇÃO PENAL AMBIENTAL Denunciado: JOSÉ AUGUSTO TAVEIRA MAMORÉ Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei 9.605/98. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir: O Ministério Público formalizou denúncia (doc. id. 46082595) contra JOSÉ AUGUSTO TAVEIRA MAMORÉ, qualificado nos autos, pela prática do crime previs

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:11

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 11:52

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 17:21

Documentos

Documento de Migração

•27/12/2021, 14:17

Documento de Migração

•27/12/2021, 14:17

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 24/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO TAVEIRA MAMORE em 15/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2023

Publicado Sentença em 12/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(332)

Todos os documentos(20)