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Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS PINHEIRO em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:29

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:27

Todas as movimentações(206)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 20/03/2026 23:59.

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS PINHEIRO em 20/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/07/2017, 09:05

Despacho

•26/09/2017, 09:47

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:29

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:07

Publicado Sentença em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:45

Não conhecidos os embargos de declaração

25/02/2026, 14:45

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 20/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:02

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 10:12

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:59

Publicado Intimação em 27/01/2026.

28/01/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

26/01/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 11:31

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:31

Julgado procedente em parte o pedido

16/12/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:49

Juntada de Petição de parecer

04/12/2025, 17:30

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS PINHEIRO em 23/10/2025 23:59.

02/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 18/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 23/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 22:10

Publicado Despacho em 01/10/2025.

02/10/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

02/10/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:31

Conclusos para despacho

26/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 17:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 01:45

Publicado Decisão em 28/05/2025.

03/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 14:56

Conclusos para decisão

21/05/2025, 17:29

Juntada de Certidão

21/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 03:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA BOULEVARD em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:47

Decorrido prazo de ZENAIDE DE FREITAS PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de termo de ciência

11/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:10

Publicado Despacho em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:08

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 08:03

Juntada de Petição de diligência

01/05/2024, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0816352-13.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, ID 106249457, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 22 de março de 2024. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

27/01/2024, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0816352-13.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 16 de janeiro de 2024. NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

17/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 08:35

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:52

Juntada de identificação de ar

18/12/2023, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 22:32

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 2 OFICIO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 16:08

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816352-13.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM DESPACHO Acolho o parecer ministerial (id 90176800), e determino a parte autora que no prazo de 10 (dez) promova a citação do Oficial Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA e do Condomínio do Edifício Quadra Boulevard, na pessoa de seu síndico. Com a informação dos endereços, cite as partes mencionadas acima para querendo ofertar contestação no prazo le

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:02

Conclusos para despacho

20/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:35

Juntada de Certidão

03/03/2023, 22:08

Cancelada a movimentação processual

03/03/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS PINHEIRO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:40

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 13:35

Juntada de Petição de contestação

09/12/2022, 15:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS REIS DE ALMEIDA E SOUZA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/11/2022, 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2022, 20:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2022, 11:18

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 12:34

Publicado Despacho em 22/09/2022.

23/09/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FREITAS PINHEIRO AUTORIDADE: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SEGUNDO OFICIO Nome: CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SEGUNDO OFICIO Endereço: Avenida Comandante Brás de Aguiar, 621, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-405 INTERESSADO: Luiz Carlos Reis de Almeida e Souza – endereço: R ANTONIO BARRETO 1040 APTO 1802 UMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0816352-13.2017.8.14.0301 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:19

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 09:27

Conclusos para despacho

01/09/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 08:02

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:30

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS PINHEIRO em 25/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:59

Publicado Despacho em 11/07/2022.

21/07/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816352-13.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Despacho Intime-se a parte autora para que informe a este juízo o CPF do Sr. Luiz Carlos Reis de Almeida e Souza. Na impossibilidade de obter esta informação e para que não corra o risco de nomes homônimos, informe o nome da mãe do interessado. Assinalo prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. Belém/PA, 28 de junho de 2022. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 10:55

Conclusos para despacho

07/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:46

Publicado Despacho em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. A autora informou que desconhece o paradeiro do interessado e requereu a realização de busca nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, o que foi acolhido pelo Ministério Público, assim defiro a consulta nos sistemas para fins de localização do endereço de Luiz Carlos Reis de Almeida e Souza. Caso negativo, fica desde já autorizada a citação, por edital, com prazo de 45 dias, para os devidos fins. Int. Belem, 11 de abril de 2022. CELIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO juiz de Direito

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 07:59

Conclusos para despacho

10/02/2022, 08:44

Juntada de Petição de parecer

11/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:54

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2021.

03/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 06:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 20:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS PINHEIRO em 15/09/2021 23:59.

22/09/2021, 12:04

Publicado Despacho em 08/09/2021.

22/09/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 11:56

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)

06/09/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 10:26

Conclusos para despacho

11/08/2021, 16:24

Juntada de Petição de parecer

15/06/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:12

Conclusos para despacho

01/10/2020, 11:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 09:22

Juntada de documento de comprovação

02/10/2018, 09:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREITAS PINHEIRO em 12/09/2017 23:59:59.

03/05/2018, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 09:47

Conclusos para despacho

25/09/2017, 20:50

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

23/08/2017, 17:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2017, 12:21

Movimento Processual Retificado

21/08/2017, 12:19

Movimento Processual Retificado

21/08/2017, 11:50

Conclusos para decisão

21/08/2017, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017, 09:05

Conclusos para decisão

16/07/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

16/07/2017, 11:27

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 09:22

Despacho

•12/04/2021, 10:12

Despacho

•27/04/2021, 22:21

Despacho

•31/08/2021, 10:26

Despacho

•06/09/2021, 11:56

Despacho

•16/11/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:22

Despacho

•12/04/2022, 07:59

Despacho

•25/04/2022, 13:55

Despacho

•29/06/2022, 10:55

Despacho

•06/07/2022, 08:19

Despacho

•10/08/2022, 08:02

Todos os documentos(39)

Despacho

•27/07/2017, 09:05

Despacho

•26/09/2017, 09:47

Documento de Comprovação

•01/10/2020, 09:22

Despacho

•12/04/2021, 10:12

Despacho

•27/04/2021, 22:21

Despacho

•31/08/2021, 10:26

Despacho

•06/09/2021, 11:56

Despacho

•16/11/2021, 20:04

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 08:22

Despacho

•12/04/2022, 07:59

Despacho

•25/04/2022, 13:55

Despacho

•29/06/2022, 10:55

Despacho

•06/07/2022, 08:19

Despacho

•10/08/2022, 08:02

Despacho

•20/09/2022, 08:19

Despacho

•20/09/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 13:35

Despacho

•25/07/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 10:47

Despacho

•19/02/2025, 11:05

Decisão

•26/05/2025, 14:56

Decisão

•27/06/2025, 01:45

Decisão

•25/08/2025, 17:07

Decisão

•25/08/2025, 17:08

Despacho

•29/09/2025, 15:31

Despacho

•24/10/2025, 22:10

Sentença

•16/12/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:05

Sentença

•23/01/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:45

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:46

Sentença

•25/02/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 08:38