Execução Fiscal 0002541-26.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 5.833.584,57

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

RODRIGO LIMA VERAS

CPF

Reu

R L VERAS

Reu

R L VERAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de R L VERAS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VERAS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2025, 17:36

Todas as movimentações(224)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 09:28

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de R L VERAS em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•30/08/2019, 08:58

Despacho

•04/05/2020, 19:29

04/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VERAS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2026, 13:40

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2026, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Conclusos para decisão

25/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2025, 09:54

Conclusos para decisão

16/05/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de R L VERAS em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VERAS em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:39

Publicado Despacho em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 19:00

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão

06/03/2025, 12:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de R L VERAS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:06

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VERAS em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:45

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:09

Decorrido prazo de R L VERAS em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:09

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VERAS em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:09

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:21

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2024, 10:34

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 09:33

Conclusos para decisão

11/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 20:05

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:51

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 12:46

Juntada de Informações

05/09/2023, 12:45

Juntada de Informações

05/09/2023, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 14:54

Conclusos para decisão

24/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 08:19

Juntada de certidão

21/11/2022, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2022, 12:52

Conclusos para decisão

28/09/2022, 14:02

Decorrido prazo de R L VERAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:16

Decorrido prazo de RODRIGO LIMA VERAS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 04:16

Publicado Citação em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:52

Publicado EDITAL em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Citação Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: RODRIGO LIMA VERAS e R L VERAS Valor da Causa: 3.614.791,82 O Exmo. Sr. Dr. Lauro Fontes Junior, Juiz de Direito, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal, desta Comarca de Parauapebas, Estado Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 25 de abril de 2022 Processo Nº: 0002541-26.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: RODRIGO LIMA VERAS e R L VERAS Valor da Causa: 3.614.791,82 O Exmo. Sr. Dr. Lauro Fontes Junior, Juiz de Direito, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal, desta Comarca de Parauapebas, Estado Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 25 de abril de 2022 Processo Nº: 0002541-26.2017.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 13:58

Juntada de edital

25/04/2022, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 12:21

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de Petição

16/03/2022, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 08:13

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2021, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2021, 23:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2021, 23:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2021, 23:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 10:40

Juntada de Petição de mandado

18/06/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2021 23:59.

28/05/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2021, 14:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2021, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2021, 15:06

Conclusos para decisão

02/03/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2020 23:59.

11/11/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:05

Conclusos para decisão

04/09/2020, 16:13

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 16:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 16:22

Juntada de Petição de certidão

11/05/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 19:29

Cancelada a movimentação processual

30/04/2020, 10:11

Conclusos para despacho

30/04/2020, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:45

Processo migrado do Sistema Libra

30/08/2019, 08:58

ARQUIVADO

12/08/2019, 09:00

REMESSA INTERNA

16/07/2019, 10:02

Remessa

15/07/2019, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025412620178140040: - Valor de causa alterado de 3614791.82 para 3645206.68. - Justificativa: CDA Nº 2016570206670-2, 2016570206671-0, 2016570206672-9 E 2016570206673-7.

14/07/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2019, 06:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/03/2019, 06:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/03/2019, 06:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/03/2019, 06:28

OUTROS

14/03/2019, 14:46

OUTROS

31/01/2019, 11:39

OUTROS

24/01/2019, 13:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : DIVINA BRITO DE ANDRADE

12/12/2018, 13:45

MANDADO(S) A CENTRAL

12/12/2018, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 11:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 11:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2018, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/12/2018, 10:45

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/12/2018, 10:45

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

12/12/2018, 10:44

OUTROS

23/11/2018, 11:35

OUTROS

13/11/2018, 08:36

OUTROS

11/09/2018, 09:54

A SECRETARIA

05/09/2018, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2018, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2018, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 09:14

OUTROS

10/08/2018, 10:40

OUTROS

31/07/2018, 11:54

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:39

OUTROS

28/05/2018, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2018, 14:08

OUTROS

17/05/2018, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2018, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2018, 08:17

Remessa

09/05/2018, 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180186739997

09/05/2018, 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 14:10

Remessa

30/04/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 13:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180172677810

30/04/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 13:23

Remessa

08/02/2018, 13:02

OUTROS

26/01/2018, 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 09:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

23/01/2018, 08:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/01/2018, 08:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/01/2018, 08:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00025412620178140040: - Valor de causa inserido: 3614791.82. - Justificativa: CDA Nº 2016570206670-2, 2016570206671-0, 2016570206672-9 E 2016570206673-7. - Ação Coletiva: N.

23/01/2018, 08:27

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

23/01/2018, 08:25

À UNAJ

22/01/2018, 10:35

OUTROS

14/11/2017, 08:33

OUTROS

24/10/2017, 15:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 14:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2017, 14:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/10/2017, 14:54

OUTROS

25/09/2017, 14:11

OUTROS

21/09/2017, 12:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2017, 13:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/09/2017, 13:43

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/09/2017, 13:43

À UNAJ

14/09/2017, 09:08

OUTROS

23/08/2017, 15:54

OUTROS

09/08/2017, 11:34

PROVIDENCIAR A. R.

21/07/2017, 09:31

PROVIDENCIAR A. R.

16/03/2017, 16:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 14:10

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2017, 14:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/03/2017, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 11:26

CONCLUSOS

23/02/2017, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2017, 09:21

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

22/02/2017, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/02/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/02/2017, 13:16

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

22/02/2017, 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

22/02/2017, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170067773038

20/02/2017, 12:53

Remessa

20/02/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 12:53

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:23

Decisão

•27/10/2020, 14:30

Decisão

•03/11/2020, 08:03

Certidão

•02/03/2021, 12:51

Decisão

•22/03/2021, 15:06

Decisão

•24/03/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:58

Decisão

•16/03/2022, 08:13

Decisão

•05/04/2022, 12:21

Decisão

•08/11/2022, 12:52

Decisão

•21/11/2022, 08:19

Todos os documentos(27)

Documento de Migração

•30/08/2019, 08:58

Despacho

•04/05/2020, 19:29

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:22

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 16:23

Decisão

•27/10/2020, 14:30

Decisão

•03/11/2020, 08:03

Certidão

•02/03/2021, 12:51

Decisão

•22/03/2021, 15:06

Decisão

•24/03/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:58

Decisão

•16/03/2022, 08:13

Decisão

•05/04/2022, 12:21

Decisão

•08/11/2022, 12:52

Decisão

•21/11/2022, 08:19

Decisão

•19/07/2023, 14:54

Decisão

•05/09/2023, 12:46

Decisão

•25/03/2024, 20:05

Decisão

•12/08/2024, 09:33

Decisão

•07/11/2024, 10:34

Decisão

•10/02/2025, 20:04

Decisão

•13/03/2025, 11:55

Despacho

•02/04/2025, 09:37

Decisão

•26/05/2025, 09:54

Decisão

•18/07/2025, 17:36

Decisão

•19/02/2026, 13:40

Decisão

•24/03/2026, 09:28