Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: WENDELL CARLOS MORAES DA COSTA
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO CIVIL. POSSE. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. OFENSA AO PRINCÍPIO DE DIALETICIDADE. NÃO CONFIGURADA. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. ESBULHO COMPROVADO. PEDIDO DE REIN
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BENEVIDES/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800383-80.2020.8.14.0097
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: WENDELL CARLOS MORAES DA COSTA
APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do 2º Grau para exame e parecer. À Secretaria para as devidas providências. Belém (PA), 15 de maio de 2023. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE BENEVIDES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800383-80.2020.8.14.0097
16/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2023, 22:03
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023, 10:38
Conclusos para despacho
01/02/2023, 11:08
Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2023, 23:16
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 03:54
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SILVA OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.