Reintegração / Manutenção de Posse 0802181-88.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

RAUL PASTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ARGEMIRO REIS DO VALLE

CPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO PEREIRA ESTEVES

OAB/PA 33033·CPF·Representa: Autor

LINDERLI GERMANO MUNIZ

OAB/PA 13144·CPF·Representa: Autor

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA

OAB/PA 10045·CPF·Representa: Autor

KARINA ALMEIDA WIEGERT

OAB/PA 20762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023, 09:13

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 21:17

Decorrido prazo de ARGEMIRO REIS DO VALLE em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:31

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:34

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelos REQUERENTES/APELANTES. Intime (m)-se o (s) apelado (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1.º). Caso o (s) apelado (s) apresente (m) com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do §1.º do art. 1.009, sem nova conclusão, deverá o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze)

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 09:55

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:42

Juntada de Petição de apelação

21/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 19:56

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 14:48

Todas as movimentações(129)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2023, 09:13

Juntada de Certidão

24/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2022, 21:17

Decorrido prazo de ARGEMIRO REIS DO VALLE em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:31

Publicado Decisão em 03/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 13:59

Decisão

•06/06/2018, 15:19

03/11/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 02:34

Juntada de Certidão

28/10/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelos REQUERENTES/APELANTES. Intime (m)-se o (s) apelado (s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar (em) contrarrazões (CPC, art. 1.010, §1.º). Caso o (s) apelado (s) apresente (m) com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do §1.º do art. 1.009, sem nova conclusão, deverá o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze)

28/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 09:55

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:43

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:42

Juntada de Petição de apelação

21/10/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 19:56

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:47

Publicado Sentença em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:47

Juntada de Certidão

03/10/2022, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido de tutela de urgência ajuizada por IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA e seu esposo RAUL PASTANA DE OLIVEIRA em face de ARGEMIRO REIS DO VALE. Narra os autores que são legítimos possuidores e proprietários do imóvel rural, com área superficial de 60,6092ha (sessenta hectares, sessenta ares e noventa e dois centiares), devidamente descrito no Título Definitivo, Me

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:04

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 11:53

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

27/04/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 03:44

Juntada de Certidão

26/04/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Agrária da Região de Santarém ATO ORDINATÓRIO: (Conforme Provimento n. 006/2006 - CJRMB c/c n. 006/2009 – CJCI) À UNAJ para cálculo de custas processuais finais. Após intime a parte requerente para a devida quitação, no prazo de 15 (quinze) dias Santarém, 19 de abril de 2022. Adelcides Vasconcelos Marinho Diretor de Secretaria

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/04/2022, 10:56

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/04/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:25

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:44

Juntada de Outros documentos

01/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2021, 11:43

Juntada de Certidão

01/06/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2021, 10:28

Conclusos para decisão

28/05/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 10:58

Juntada de Petição de Petição

04/11/2020, 14:14

Juntada de Certidão

03/11/2020, 10:45

Juntada de Petição de parecer

29/10/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2020, 12:05

Conclusos para decisão

22/10/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição

13/10/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 16:20

Decorrido prazo de ARGEMIRO REIS DO VALLE em 25/08/2020 23:59.

26/08/2020, 00:37

Decorrido prazo de RAUL PASTANA DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59.

26/08/2020, 00:37

Decorrido prazo de IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA em 25/08/2020 23:59.

26/08/2020, 00:37

Juntada de Petição de parecer

24/08/2020, 10:42

Juntada de Certidão

19/08/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 09:19

Outras Decisões

18/08/2020, 08:36

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 13:50

Determinação de redistribuição por prevenção

03/08/2020, 13:50

Conclusos para decisão

22/07/2020, 15:35

Juntada de Ofício

22/07/2020, 10:15

Juntada de Ofício

15/07/2020, 14:38

Decorrido prazo de IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:37

Decorrido prazo de RAUL PASTANA DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 15:58

Decorrido prazo de ARGEMIRO REIS DO VALLE em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:14

Decorrido prazo de IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:14

Decorrido prazo de RAUL PASTANA DE OLIVEIRA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:14

Juntada de documento de comprovação

29/11/2019, 09:14

Juntada de documento de comprovação

29/11/2019, 09:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 13:12

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:00

Juntada de ato ordinatório

06/11/2019, 13:58

Juntada de documento de comprovação

06/11/2019, 13:50

Juntada de certidão

20/08/2019, 14:53

Juntada de ofício

25/07/2019, 12:58

Decorrido prazo de RAUL PASTANA DE OLIVEIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:24

Juntada de certidão

24/06/2019, 10:55

Juntada de ofício

19/06/2019, 11:05

Juntada de ofício

19/06/2019, 10:32

Decorrido prazo de IZABELA NATALIA PARENTE DE OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:19

Decorrido prazo de RAUL PASTANA DE OLIVEIRA em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:19

Decorrido prazo de ARGEMIRO REIS DO VALLE em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 12:15

Conclusos para despacho

29/04/2019, 10:39

Decorrido prazo de EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/02/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 15:16

Juntada de ato ordinatório

15/02/2019, 15:13

Juntada de ato ordinatório

15/02/2019, 15:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 10:32

Juntada de documento de comprovação

21/11/2018, 10:23

Juntada de certidão

19/11/2018, 13:05

Juntada de ofício

19/11/2018, 10:57

Juntada de ofício

19/11/2018, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 08:58

Juntada de ato ordinatório

13/11/2018, 08:54

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 17:48

Juntada de Petição de contestação

31/07/2018, 18:52

Juntada de termo de audiência

20/07/2018, 09:36

Juntada de Petição de termo de audiência

20/07/2018, 09:36

Audiência conciliação realizada para 11/07/2018 09:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

20/07/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2018, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 10:48

Expedição de Mandado.

14/06/2018, 11:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2018, 11:18

Audiência conciliação designada para 11/07/2018 09:50 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

14/06/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/06/2018, 15:19

Conclusos para decisão

09/05/2018, 10:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

08/05/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 14:01

Juntada de ato ordinatório

07/05/2018, 13:59

Distribuído por sorteio

04/05/2018, 12:01

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 08:54

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 15:13

Despacho

•10/05/2019, 12:15

Despacho

•19/06/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 13:58

Despacho

•27/11/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 15:58

Decisão

•03/08/2020, 13:50

Decisão

•18/08/2020, 08:36

Decisão

•18/08/2020, 09:19

Decisão

•27/10/2020, 12:05

Decisão

•28/10/2020, 09:15

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•07/05/2018, 13:59

Decisão

•06/06/2018, 15:19

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 08:54

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 15:08

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 15:13

Despacho

•10/05/2019, 12:15

Despacho

•19/06/2019, 11:27

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 13:58

Despacho

•27/11/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 15:58

Decisão

•03/08/2020, 13:50

Decisão

•18/08/2020, 08:36

Decisão

•18/08/2020, 09:19

Decisão

•27/10/2020, 12:05

Decisão

•28/10/2020, 09:15

Decisão

•29/10/2020, 09:23

Decisão

•31/05/2021, 10:28

Decisão

•31/05/2021, 13:56

Despacho

•13/01/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:59

Sentença

•29/09/2022, 11:53

Sentença

•30/09/2022, 11:04

Decisão

•27/10/2022, 09:55

Decisão

•27/10/2022, 10:41