Execução Fiscal 0001693-37.2005.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2005

Valor da Causa

R$ 2.339,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de T SHIBAYAMA - ME em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, FICA(M) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo legal de 15 dias proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição da dívida ativa. Castanhal, 28/06/2022.

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

09/07/2023, 07:19

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:32

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 14:53

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de T SHIBAYAMA - ME em 26/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:05

Documentos

Documento de Migração

•21/02/2019, 16:04

Documento de Migração

•21/02/2019, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n.º 008/2014-CJCB, FICA(M) intimada(s) a(s) parte(s) para no prazo legal de 15 dias proceder(em) aos requerimentos pertinentes, face ao retorno dos autos da Instância Superior, bem como quanto ao pagamento de custas, caso existente, sob pena de inscrição da dívida ativa. Castanhal, 28/06/2022.

04/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

09/07/2023, 07:19

Recebidos os autos do CEJUSC

09/07/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA POR OUTRO FUNDAMENTO. AÇÃO AJUIZADA APÓS O PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. PRESCRIÇÃO ORIGINÁRIA CONFIGURADA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. UNANIMIDADE. ACÓRDÃO Vistos, relatados e aprovados em Plenário Virtual os autos acima identificados, ACÓRDAM os Excelentíssimos Desembargadores que integram a 2ª Turma de Direito Público do

26/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/02/2019, 18:06

Processo migrado do Sistema Libra

21/02/2019, 16:04

REMESSA INTERNA

30/01/2019, 15:02

REMESSA INTERNA

22/01/2019, 09:31

REMESSA INTERNA

10/01/2019, 15:29

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

22/11/2018, 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00016931320058140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2400 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9149 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9149. - Justificativa: ARTIGO 8 DA LEI 6830/80. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/11/2018, 12:55

OUTROS

07/11/2018, 10:04

OUTROS

07/11/2018, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2018, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/09/2018, 16:37

AGUARDANDO REMESSA TJE

02/08/2018, 11:10

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/05/2018, 10:45

AGUARDANDO REMESSA TJE

24/05/2018, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/05/2018, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/05/2018, 09:59

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2018, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2018, 09:15

CONCLUSOS

24/04/2018, 15:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2018, 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/04/2018, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

17/04/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2018, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2018, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/04/2018, 09:10

AGUARDANDO TRÂNSITO

19/12/2017, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2017, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170460982423

26/10/2017, 12:58

Remessa

26/10/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 12:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/09/2017, 15:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2017, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2017, 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2017, 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2017, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:12

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2017, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/08/2017, 10:08

AGUARDANDO TRÂNSITO

31/05/2017, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2017, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170199546277

17/05/2017, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2017, 09:51

Remessa

17/05/2017, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 09:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/04/2017, 09:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/02/2017, 08:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2017, 10:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/01/2017, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:46

OUTROS

26/01/2016, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2016, 14:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/01/2016, 13:06

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

30/11/2015, 19:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/11/2015, 19:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2015, 19:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/08/2015, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/08/2015, 09:06

Mero expediente - Mero expediente

04/08/2015, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 12:57

OUTROS

21/07/2015, 08:52

OUTROS

10/07/2015, 12:02

OUTROS

16/06/2014, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 13:15

OUTROS

02/05/2013, 10:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2011, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2011, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2011, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2011, 10:25

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2011, 10:22

Remessa

22/03/2011, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2011, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2011, 09:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010, 10:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Ao Procurador para se manifestar acerca da certidao do Oficial de Justiça, atualizar debito.

07/06/2010, 08:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 01 de diversos.

30/04/2010, 15:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa 03 de execução fiscal diversos.

05/03/2010, 13:40

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. Nº 03 - DIVERSOS. apenso no proc. 199910016351.

15/07/2009, 16:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - Processo na CX. Nº 03 - DIVERSOS. apenso no proc. 199910016351.

15/07/2009, 16:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PROCESSO N AMESA DO DEIVID - PILHA DE EX. FISCAL

09/06/2009, 10:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO06 CAIXA 06

25/05/2009, 17:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMAARIO 06 CAIXA 06

25/05/2009, 17:11

DESPACHO

18/05/2009, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2009, 12:10

OUTROS

13/05/2009, 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/08/2005, 12:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/08/2005, 08:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/08/2005, 10:00

CITACAO E PENHORA

23/08/2005, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL

23/08/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

28/06/2005, 12:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

23/06/2005, 10:48

Decisão

•11/06/2019, 11:15

Acórdão

•25/04/2022, 14:42

Petição

•28/04/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:42