Ação Penal - Procedimento Ordinário 0806930-63.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

SECCIONAL DE POLICIA DE MOSQUEIRO

Autor

9 SECCIONAL URBANA DE MOSQUEIRO

Autor

SECCIONAL URBAMA DE MOSQUEIRO

Autor

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:40

Arquivado Definitivamente

24/04/2023, 13:13

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SECCIONAL DE POLICIA CIVIL DE MOSQUEIRO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO BRAS - BELEM

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 13:11

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 08:34

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

18/04/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 10:41

Juntada de Ofício

18/04/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 10:21

Juntada de despacho

02/04/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RODRIGO CARVALHO CRAVO Nome: rodrigo carvalho cravo Endereço: Avenida Cipriano Santos, - de 770/771 ao fim, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-000 APELADO: JUSTIÇA PUBLICA Nome: JUSTIÇA PUBLICA Endereço: Avenida Almirante Barroso, 3089, - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO MONOCRÁTICA Tr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417):0806930-63.2021.8.14.0401

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0806930-63.2021.8.14.0401 RH. 1- Transcorrido, in albis, o prazo legal, sem que o assistente de acusação tenha apresentado as suas contrarrazões recursais, declaro precluso o seu direito. 2- Remetam-se os autos ao ETJPA para análise e julgamento do Apelo. Belém, 16 de agosto de 2022. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª VCB

22/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

20/08/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 20:37

Documentos

Decisão

•13/05/2021, 17:29

Decisão

•19/05/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 22:58

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:32

Ato Ordinatório

•22/06/2021, 11:32

Decisão

•24/06/2021, 11:44

Decisão

•24/06/2021, 13:19

Decisão

•19/07/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:39

Decisão

•21/07/2021, 12:47

Decisão

•21/07/2021, 15:01

Despacho

•11/08/2021, 09:01

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