Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001901-55.2020.8.14.0351 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Santarém

Partes do Processo

RAIMUNDO CELSO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO CELSO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO CARMO

Reu

ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 17:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/07/2022, 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 16:20 Juizado Especial Criminal de Santarém.

15/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém C E R T I D Ã O Marcus Wildes Figueira Costa, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, de ordem do MM Juiz deste Juizado Criminal, com vistas readequação de pauta, fica redesignada a audiência para o dia 13/07/2022, às 16h20min. Renovem-se as diligências. S

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 16:20 Juizado Especial Criminal de Santarém.

09/06/2022, 22:29

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:11

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 17:17

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/07/2022, 09:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 16:20 Juizado Especial Criminal de Santarém.

15/07/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 17:34

Sentença

•18/07/2022, 09:25

13/07/2022, 15:39

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:14

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 20/06/2022.

20/06/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém C E R T I D Ã O Marcus Wildes Figueira Costa, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, de ordem do MM Juiz deste Juizado Criminal, com vistas readequação de pauta, fica redesignada a audiência para o dia 13/07/2022, às 16h20min. Renovem-se as diligências. S

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:00

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 16:58

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 16:20 Juizado Especial Criminal de Santarém.

09/06/2022, 22:29

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:11

Juntada de Outros documentos

09/06/2022, 15:08

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2022 16:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

09/06/2022, 15:07

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 09:38

Juntada de Petição de diligência

20/05/2022, 11:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO CELSO DOS SANTOS PEREIRA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:19

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ, RAIMUNDO CELSO DOS SANTOS PEREIRA REU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DO CARMO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da ordem de serviço n. 01/2013, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) designo audiência tentativa de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 16h40min. Santarém/PA,13 de abril de 2022 MARCUS WILDES FIGUEIRA COSTA Secretário, em exercício, do Ju

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

25/04/2022, 15:59

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 16:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

18/04/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:34

Processo migrado do sistema Libra

13/03/2022, 11:51

MIGRACAO

12/03/2022, 13:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019015520208140351: - Classe Antiga: 288, Classe Nova: 10944. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: QUEIXA - CRIME POR DIFAMAÇÃO. - Ação Coletiva: N.

11/03/2022, 20:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : JUIZADO ULBRA SANTAREM, Vara: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), Secretaria: SECRETARIA DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL SANTAREM (ULBRA), JUIZ RESPONDENDO: COSME FERREIRA NETO

17/07/2020, 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/07/2020, 11:55