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0002982-83.2020.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JOSE HORACIO BAIRROS RAMOS

CPF 569.***.***-20

Reu

JOAO CARLOS MOURA DA SILVA FILHO

CPF 736.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MOURA DA SILVA FILHO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 03:58

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Juntada de Informações

04/05/2022, 11:43

Início do Cumprimento da Transação Penal

02/05/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 05/04/2022

29/04/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:03

Publicado Sentença em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº. 0002982-83.2020.8.14.0401 SUPOSTO AUTOR DO FATO: JOSE HORACIO BAIRROS RAMOS Advogado: Mário Henrique Salviano de Sena OAB/PA 22473 Advogado: Antônio Geraldo Salviano de Sena OAB/PA 7211 VÍTIMA: JOÃO CARLOS MOURA DA SILVA FILHO ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 05/04/2021, às 10h45 horas nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sr

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:11

Homologada a Transação

20/04/2022, 09:52

Audiência Preliminar realizada para 05/04/2022 10:50 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de diligência

19/03/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2022, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2022, 16:39

Juntada de Petição de diligência

08/03/2022, 16:39

Documentos

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 18:32

Despacho

•22/02/2022, 09:18

Sentença

•20/04/2022, 09:52

Sentença

•20/04/2022, 09:52

Sentença

•25/04/2022, 16:11

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