Execução Fiscal 0000258-26.2005.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara Única de Salinópolis

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/01/2026, 19:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2024, 11:48

Entrega de Documento

12/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação para as partes acerca da migração do processo para o PJe De ordem e, nos ter TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Salinópolis | Vara Única de Salinópolis Av. João Pessoa nº 1084 - Centro – Salinópolis – PA CEP: 68.721-000 | Fone: (91) 3423-2269 | e-mail: [email protected] Processo.................: 0000258-26.2005.8.14.0048(PJe) Ação.......................: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:42

Todas as movimentações(101)

Declarada decadência ou prescrição

01/05/2026, 10:02

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/01/2026, 19:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2024, 11:48

Entrega de Documento

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:38

12/01/2024, 11:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MARMOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação para as partes acerca da migração do processo para o PJe De ordem e, nos ter TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Salinópolis | Vara Única de Salinópolis Av. João Pessoa nº 1084 - Centro – Salinópolis – PA CEP: 68.721-000 | Fone: (91) 3423-2269 | e-mail: [email protected] Processo.................: 0000258-26.2005.8.14.0048(PJe) Ação.......................: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:38

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 17:27

Desarquivamento - migração

27/10/2021, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002587420058140048: - Justificativa: PROC. Nº 2005.030.010 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002582620058140048.

27/10/2021, 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002587420058140048: - Justificativa: PROC. Nº 2005.030.010 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002582620058140048.

27/10/2021, 14:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002587420058140048: - Classe Antiga: 46, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 6203 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: PROC. Nº 2005.030.010 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002582620058140048.

27/10/2021, 14:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6713625) do processo 00002587420058140048. Motivo: retificação

27/10/2021, 14:02

CERTIDAO - CERTIDAO

13/10/2021, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2021, 10:55

MIGRACAO

27/08/2021, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/07/2021, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 07:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/07/2021, 07:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/06/2021, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

22/06/2021, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2021, 09:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2021, 17:10

CERTIDAO - CERTIDAO

17/06/2021, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2021, 16:00

À UNAJ

07/06/2021, 11:42

CONCLUSOS

15/01/2021, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2019, 07:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2019, 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190315995940

02/08/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2019, 15:23

Remessa

02/08/2019, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2019, 07:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2019, 07:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2019, 07:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/05/2019, 07:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/01/2019, 12:45

Definitivo - sem tramitação recente

19/10/2018, 16:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2018, 11:14

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2018, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2018, 14:44

Mero expediente - Mero expediente

27/03/2018, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 14:44

CONCLUSOS

25/10/2017, 15:46

CONCLUSOS

23/08/2016, 08:59

CONCLUSOS

02/02/2016, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2015, 22:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2015, 22:52

CONCLUSOS

13/04/2015, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

15/09/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

15/09/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

15/09/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

15/09/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA DESPACHO

15/09/2014, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2014, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2014, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2014, 14:33

Remessa - Requer prosseguimento do feito

23/08/2014, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0422/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0424/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ ATRAVÉS DO OFÍCIO 0423/2014 PARA MANIFESTAÇÃO

09/07/2014, 12:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/07/2014, 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 08:18

Trânsito em julgado - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO

12/12/2013, 08:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2013, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 07:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2013, 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2013, 18:23

Remessa

04/12/2013, 18:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAIR SA MAROCCO (57099), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6713625) no processo 00002587420058140048.

25/09/2013, 16:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2013, 17:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2013, 17:39

Remessa - Requer prosseguimento do feito

24/09/2013, 17:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA - ENCAMINHADO A PROCURADORIA DO ESTADO EM 18/07/2013 - ATRAVÉS DO OFÍCIO N] 0262/2013 - PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA

18/07/2013, 08:29

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/07/2013, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 08:13

AGUARDAR TRANS. JULGADO

10/10/2012, 10:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES (54131), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6713625) no processo 00002587420058140048.

20/09/2012, 08:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

07/12/2011, 21:10

AGUARDADANDO DESPACHO - INTIMAR DA SENTENÇA

24/06/2011, 06:23

AGUARDADANDO DESPACHO

18/11/2010, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/01/2010, 19:07

A SECRETARIA - Recebido por: MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO - Vara Unica de Salinopolis.

18/01/2010, 10:45

SENTENCA TIPO B COM MERITO

16/12/2009, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 17:23

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/06/2008, 17:27

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:42

Despacho

•03/08/2023, 16:36

Sentença

•01/05/2026, 10:02