Execução Fiscal 0806871-29.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.255,58

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ARLINDO COSTA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAN JONATAS SILVA DOS REIS

OAB/PA 12411·

CPF

·

Representa: Réu

WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES

OAB/PA 22881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 09/03/2022

28/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:47

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806871-29.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ARLINDO COSTA DOS REIS ADVOGADOS: ALAN JONATAS SILVA DOS REIS OAB/PA 12.411, KAROLLYNA CASTRO DOS REIS OAB/PA 31.916-B e WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES OAB/PA 22.881 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Arlindo Costa dos Reis. Por petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTA

01/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2022, 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:43

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:01

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 07:31

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 07:31

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/04/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 09/03/2022

28/04/2022, 09:57

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 09/03/2022 23:59.

13/03/2022, 02:47

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 22/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:20

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 22/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/07/2019, 14:08

Decisão

•19/09/2019, 14:43

27/02/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806871-29.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ARLINDO COSTA DOS REIS ADVOGADOS: ALAN JONATAS SILVA DOS REIS OAB/PA 12.411, KAROLLYNA CASTRO DOS REIS OAB/PA 31.916-B e WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES OAB/PA 22.881 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Arlindo Costa dos Reis. Por petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTA

01/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2022, 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:43

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 13:44

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 25/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:01

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 07:31

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 07:31

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

04/11/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 08:39

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 15:12

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 02:01

Decorrido prazo de ARLINDO COSTA DOS REIS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 16:47

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 16:46

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 08:48

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:54

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:35

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2020, 15:04

Conclusos para decisão

20/11/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 08:47

Juntada de ato ordinatório

11/11/2019, 08:46

Juntada de Petição de identificação de ar

11/11/2019, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 14:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2019, 14:08

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 08:47

Decisão

•20/01/2020, 15:04

Decisão

•04/02/2020, 12:55

Decisão

•10/06/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 07:34

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 08:39

Sentença

•10/01/2022, 13:44

Sentença

•11/01/2022, 08:43

Sentença

•17/01/2022, 10:41

Sentença

•31/01/2022, 10:34