Recurso Especial 0018948-86.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

DAYSE THAYS SOEIRO SANTOS

CPF 701.***.***-32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 20:23

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Advogados / Representantes

GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 33971•Representa: ATIVO

JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 5673•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649564/2025

16/07/2025, 17:51

Protocolizada Petição 649564/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025, 17:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

15/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:03

Conhecido o recurso de DAYSE THAYS SOEIRO SANTOS e não-provido

11/07/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

01/07/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 605077/2025

01/07/2025, 19:21

Protocolizada Petição 605077/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2025, 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2025, 08:14

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Sentença

•26/03/2025, 10:27

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:27

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 10:27

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 10:27

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:27

Despacho

•26/03/2025, 10:27

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Despacho

•26/03/2025, 10:27

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