Execução Fiscal 0015104-65.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2007

Valor da Causa

R$ 42.091,34

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Autor

SORVANE S.A

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

MAURA POLIANA SILVA RIBEIRO

OAB/PA 12008·CPF·Representa: Réu

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

OAB/PA 11341·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Réu

IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

OAB/PA 3609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:31

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:00

Todas as movimentações(251)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 12:09

Despacho

•21/03/2023, 11:47

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 08:31

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:17

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:32

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:32

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:09

Conclusos para despacho

16/03/2023, 11:46

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 22:16

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:15

Decorrido prazo de SORVANE S.A em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:32

Juntada de Petição de Petição

29/04/2022, 10:39

Publicado Certidão em 27/04/2022.

28/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015104-65.2005.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: SORVANE S.A CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que os autos do PROCESSO n° 0015104-65.2005.8.14.0301 foram digitalizados e os arquivos digitais foram formatados, assinados, incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Pelo que manifestem-se Certidão - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO

26/04/2022, 00:00

Apensado ao processo 0013165-45.2008.8.14.0301

25/04/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 17:24

Juntada de certidão

28/12/2021, 16:17

Processo migrado do sistema Libra

28/12/2021, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2021, 09:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SORVANE S.A no processo 00151048720058140301.

28/12/2021, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2021, 11:36

REMESSA INTERNA

26/07/2021, 11:30

Remessa

16/07/2021, 14:07

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2021, 14:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (1340698) do processo 00151048720058140301.Motivo: recadastro

15/07/2021, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151048720058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00151046520058140301.

15/07/2021, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 09:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/07/2021, 09:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

04/12/2020, 12:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2020, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2020, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/10/2018, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2018, 12:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (7722865), que representa a parte SORVANE S.A (2841028) no processo 00151048720058140301.

01/10/2018, 08:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/09/2018, 12:20

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/08/2018, 07:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2018, 08:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/07/2018, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2018, 14:16

À UNAJ

17/04/2018, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/04/2018, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/04/2018, 11:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/12/2017, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2017, 12:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2017, 14:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/10/2017, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2017, 11:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/10/2017, 11:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2017, 12:19

AGUARDANDO ADVOGADO

31/05/2017, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 11:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2017, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2017, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/05/2017, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/04/2017, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2017, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2017, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2017, 13:23

AGUARDANDO JUNTADA

30/03/2017, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 19:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 19:39

Remessa

19/11/2015, 19:39

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

04/11/2015, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/08/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/08/2015, 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2015, 13:51

Remessa

30/07/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2015, 19:21

Remessa

10/07/2015, 19:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2015, 19:21

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

07/07/2015, 10:19

OUTROS

24/06/2014, 15:19

OUTROS

24/06/2014, 14:05

OUTROS

24/03/2014, 11:11

OUTROS

04/12/2013, 11:12

OUTROS

04/12/2013, 11:04

EM CONCLUSÃO

16/05/2013, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2013, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 11:14

A SECRETARIA

15/02/2013, 13:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

31/01/2013, 10:11

EM CONCLUSÃO

29/11/2012, 11:52

EM CONCLUSÃO

22/08/2012, 10:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (2845757), que representa a parte SORVANE S.A (2841028) no processo 00151048720058140301.

21/08/2012, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/08/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2012, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2011, 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2011, 18:54

Remessa

11/08/2011, 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2011, 19:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2011, 19:24

Remessa

07/01/2011, 19:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2010, 14:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

23/08/2010, 08:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151048720058140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

20/08/2010, 13:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (1360376), que representa a parte SORVANE S.A (2841028) no processo 00151048720058140301.

20/08/2010, 13:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 42

15/12/2009, 13:21

CONCLUSO EM SECRETARIA - CAIXA 05- COM EMBARGOS A EXECUÇÃO

27/11/2009, 09:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2009, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2009, 11:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoADRIANO PALERMO COELHO

10/07/2009, 11:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

10/07/2009, 11:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoALESSANDRO PUGET OLIVA

10/07/2009, 11:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoMARCELO SALLES ANNUNZIATA

10/07/2009, 11:28

VINCULAÇÃO

10/07/2009, 08:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091073345

09/07/2009, 19:24

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 01 -COM EMBARGOS À EXECUÇÃO

08/06/2009, 10:28

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Inclusão da Parte: SORVANE S.A

24/11/2008, 15:08

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Exclusao da Parte :SORVANE S.A e de seus advogados - Justificativa : atualização sap

24/11/2008, 15:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 10 AG. CONCL. URGENTE

26/09/2008, 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/09/2008, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/09/2008, 11:52

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoMARCELO SALLES ANNUNZIATA

26/09/2008, 10:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoIONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA

26/09/2008, 10:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A Exclusão do AdvogadoFRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

26/09/2008, 10:53

VINCULAÇÃO

26/09/2008, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081081793

25/09/2008, 18:54

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 45

07/07/2008, 15:08

AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 83

24/06/2008, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 24

12/06/2008, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2008, 11:23

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. CAIO TRINDADE - POR RAFAEL COIMBRA. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2008, 12:55

AGUARDANDO MANDADO - cx 11

16/05/2008, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - caixa diretor

13/05/2008, 09:21

AGUARDANDO MANDADO - cx 15

13/05/2008, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 15:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/05/2008, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2008, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/05/2008, 11:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - estante torres

08/05/2008, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/05/2008, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2008, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2008, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. MÁRCIA MURRIETA. Recebido por: ANGELICA LORENA NUNES TEIXEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/04/2008, 16:02

DESPACHOS ORDINATORIOS

23/04/2008, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2008, 08:50

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200810397693

10/04/2008, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - caixa diversos

24/03/2008, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2008, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2008, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2008, 10:02

DESPACHO

18/03/2008, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2008, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 10:00

VINCULAÇÃO -

18/03/2008, 08:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081020601

18/03/2008, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/03/2008, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/03/2008, 13:01

VINCULAÇÃO

14/03/2008, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081019541

13/03/2008, 18:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2008, 14:10

AGUARDANDO CONCLUSAO - MESA;

04/03/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/02/2008, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/02/2008, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/02/2008, 08:41

VISTA AO PROCURADOR - PROCURADOR ESTADO DR. JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/02/2008, 09:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - P/ CONCLUSÃO / URG

22/01/2008, 11:46

AGUARDANDO CONCLUSAO - 352/07

21/06/2007, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2007, 10:00

AUTUAÇÃO

04/06/2007, 06:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2007, 00:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200510406158 Valores Antigos: Vara: 20020 Cartorio: 84

23/05/2007, 10:22

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:20010 - ,direcionado para Vara: 20020 -

23/05/2007, 10:22

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001200510406158

23/05/2007, 10:22

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001200510406158

23/05/2007, 10:19

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado à secretaria da 30ª vara civel. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

23/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/05/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/05/2007, 09:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :SORVANE S.A inclusão do AdvogadoFRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

15/05/2007, 15:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Exclusão do AdvogadoFRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

15/05/2007, 15:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Exclusão do AdvogadoFRANCICO BRASIL MONTEIRO FILHO

15/05/2007, 15:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :3232936 inclusão do Advogado4104825

15/05/2007, 15:27

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: SORVANE S.A

15/05/2007, 15:26

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Exclusao da Parte de número :SORVANE S.A.

15/05/2007, 15:24

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Alteração da Parte de número :3232936 inclusão do Advogado4104803

15/05/2007, 15:21

APENSAR AOS AUTOS - verificar o andamento dos apensos - aguardando o retrono da carta precatória- caixa de precatórias

15/03/2007, 12:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 62/07

13/03/2007, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/03/2007, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

13/03/2007, 00:00

DESPACHO

12/03/2007, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2007, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/02/2007, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

30/01/2007, 10:05

AUTUAÇÃO

30/01/2007, 07:05

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200510406158 Valores Antigos: Vara: 20010 Cartorio: 80

24/01/2007, 09:40

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 132705322- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :26ª Vara Cível - Justificativa : Redistribuído de acordo com o despacho de fls.12, devido a prevenção deste juízo

24/01/2007, 09:33

A SECRETARIA - Redistribuído à 25ª vara cível e encaminhada à respectiva secretaria

24/01/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - Processo remetido à Unidade de Distribuição para ser redistribuido para 25ª Vara Cível, face prevenção daquele juízo.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA

24/01/2007, 00:00

AGUARD. REMES. DISTRIB. - CX - IVAN (redistribuir à 25ª Vara Cível)

14/12/2006, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2006, 09:13

REDISTRIBUA-SE

06/12/2006, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2006, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

27/11/2006, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - URGENTE

18/10/2006, 12:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2006, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2006, 15:54

VINCULAÇÃO

17/10/2006, 12:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061058842

16/10/2006, 12:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 55 ag conclusão

19/10/2005, 14:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/10/2005, 11:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO

18/10/2005, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/10/2005, 13:10

CITACAO E PENHORA

03/10/2005, 13:10

AGUARDANDO MANDADO - AG MANDADO CX 005 FAZ EST

13/09/2005, 11:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: CYNTIA CONCEICAO CUNHA BARBOSA - Cartório do 26º Ofício Cível.

13/09/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX 03 PREP MANDADO

31/08/2005, 13:06

CITACAO

21/07/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2005, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2005, 08:58

AUTUAÇÃO

18/07/2005, 08:58

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível-Execuções Fiscais

11/07/2005, 13:50

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 10:32

Decisão

•29/04/2025, 22:32

Despacho

•24/09/2025, 08:31

Despacho

•18/11/2025, 13:43