Execução Fiscal 0807012-48.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.407,86

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

JEDAIAS DA SILVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL

OAB/PA 25311·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:40

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:24

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 10:58

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 09/03/2022

14/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:29

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807012-48.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADA: EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL OAB/PA 25.311 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Associação Atlética Banco do Brasil. Por petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolh

01/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2022, 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2022, 08:43

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:40

Juntada de Certidão

07/10/2022, 10:24

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 09:18

Decisão

•24/07/2019, 13:51

14/06/2022, 10:58

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 09/03/2022

14/06/2022, 10:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 02:29

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807012-48.2019.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADA: EMMANUELLA MENEZES ORTEGAL OAB/PA 25.311 SENTENÇA 1. RELATÓRIO A Fazenda Pública ajuizou a presente execução fiscal em face de Associação Atlética Banco do Brasil. Por petição, o exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo. É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO Considerando que o exequente informou que a dívida foi recolh

01/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

31/01/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/01/2022, 08:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/01/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 08:42

Julgado procedente o pedido

10/01/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de diligência

14/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/06/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 09:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 06:07

Conclusos para decisão

24/05/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2021, 11:13

Conclusos para decisão

12/04/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:07

Conclusos para despacho

21/01/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 21:44

Juntada de Petição de certidão

23/04/2020, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 17:48

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/08/2019 23:59:59.

22/08/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 09:18

Decisão

•25/07/2019, 11:25

Decisão

•18/11/2019, 11:50

Despacho

•11/03/2021, 14:07

Despacho

•11/03/2021, 19:14

Decisão

•20/04/2021, 11:13

Decisão

•21/04/2021, 16:55

Decisão

•25/05/2021, 06:07

Decisão

•25/05/2021, 09:20

Sentença

•10/01/2022, 13:44

Sentença

•11/01/2022, 08:42

Sentença

•17/01/2022, 10:42

Sentença

•31/01/2022, 10:36