Execução de Título Extrajudicial 0004802-79.2013.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 88.313,51

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 14/11/2025

26/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:01

Todas as movimentações(205)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 14/11/2025

26/01/2026, 08:34

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 17:26

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:27

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:26

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 15:21

Declarada decadência ou prescrição

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 03:00

Publicado Decisão em 22/10/2025.

24/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

24/10/2025, 03:00

Publicado Sentença em 21/10/2025.

23/10/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 19:28

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Declarada decadência ou prescrição

21/10/2025, 11:20

Desentranhado o documento

21/10/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 11:18

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:53

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

30/09/2025, 11:49

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/09/2025, 09:01

Conclusos para decisão

18/09/2025, 09:01

Decorrido prazo de KELYCIONE GOMES DE ABREU em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 21/03/2025 23:59.

28/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:33

Publicado Despacho em 25/02/2025.

25/02/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 14:30

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:45

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:48

Publicado Intimação em 29/05/2024.

30/05/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004802-79.2013.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: K G DE ABREU - ME TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos, DECISÃO A jurisprudência do STJ, no julgamento do REsp 1.355.000/SP, em 20/10/2016 e DJe 10/11/2016, sob a relatoria Ministro Marco Buzzi, na Quarta Turma, fixou o entendimento de que a empresa individual é mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias da pessoa jurídica, sem que a titularidade implique distinção patrimonial entre o empresário individual e a pessoa natural titular da firma individual. No caso destes autos, atento ao cadastro nacional de pessoa jurídica colacionado no ID. Num. 92828827, constato que a natureza jurídica do executado corresponde à empresário individual e, por isso, responde pelas obrigações adquiridas pela pessoa jurídica, no caso, KELYCIONE GOMES DE ABREU, de modo que não há distinção entre pessoa física e jurídica, para os fins de direito, inclusive no tange ao patrimônio de ambos. Nesse contexto, o empresário individual responde pela dívida da firma e, pois, prescindível a instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. Constato, ainda, que o executado foi devidamente citado, conforme certidão anexada no ID. Num. 37696885 - Pág. 2, de modo que desnecessária a reiteração de nova comunicação processual para integração à presente relação jurídica de direito processual. I – Em consequência, defiro o pedido de inclusão, no polo passivo, da sócia proprietária indicada na petição inserida no ID. Num. 92828827. II - Defiro, ainda, com base na norma do art. 854 do CPC, a ordem de constrição eletrônica de valores mediante convênio do SISBAJUD, por reiteração, pelo prazo de 30 (trinta) dias. III – Cumpra-se. IV – Intime-se. V – Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, datado e assinado eletronicamente. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 12:14

Conclusos para decisão

27/05/2024, 12:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 11:46

Publicado Despacho em 25/04/2023.

27/04/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004802-79.2013.8.14.0047. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR(ES): Vistos, DESPACHO I - Procedi as pesquisas solicitadas. Todavia, os sistemas não localizaram contas e veículos cadastrados no CNPJ da executada descrito em petição inicial. II - Intime o exequente para manifestação em 10 (dez) dias. III - Após, voltem os

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2023, 10:16

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 17/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:24

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:42

Decorrido prazo de K G DE ABREU - ME em 09/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 08:56

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 10:02

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 22:53

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 10:21

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 16:07

A SECRETARIA

05/10/2021, 10:03

Mero expediente - Mero expediente

05/10/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2020, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Certificado a remessa..

09/09/2020, 13:57

À UNAJ

31/08/2020, 12:25

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

19/05/2020, 10:09

A SECRETARIA

15/05/2020, 11:02

CONCLUSOS

13/05/2020, 13:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/05/2020, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2020, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2019, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2019, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

21/02/2019, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2019, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190067298222

21/02/2019, 12:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: ERRO. - Classe antiga: 11653, Classe nova: 11302

21/02/2019, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190067298222

21/02/2019, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2019, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2019, 12:10

Remessa

21/02/2019, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190065488493

20/02/2019, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 14:09

Remessa

20/02/2019, 14:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/02/2019, 17:49

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

18/02/2019, 11:36

A SECRETARIA

04/02/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2019, 08:59

P/SECRETARIA CERTIFICAR

24/10/2017, 13:50

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2017, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2017, 11:06

AGUARDANDO JUNTADA

03/10/2017, 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170379299305

04/09/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 11:08

Remessa

04/09/2017, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170376538491

01/09/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 10:14

Remessa

01/09/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 10:14

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2017, 13:49

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2017, 11:50

A SECRETARIA

21/08/2017, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2017, 08:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2017, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2016, 08:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/07/2016, 11:57

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2016, 10:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2016, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2016, 13:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2015, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2015, 12:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/03/2015, 12:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/03/2015, 12:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/03/2015, 12:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORRANNY RIBEIRO ROSA (5525265), que representa a parte K G DE ABREU ME (8111021) no processo 00048027920138140047.

04/03/2015, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2015, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 10:23

Remessa

04/03/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2015, 13:59

Remessa

25/02/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2015, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2015, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

11/02/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 10:39

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO

10/02/2015, 10:39

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2014, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2014, 10:38

Remessa

21/11/2014, 10:38

PROVIDENCIAR CITACAO

30/10/2014, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 10:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/09/2014, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/09/2014, 10:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/09/2014, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

27/08/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 09:02

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/08/2014, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

24/02/2014, 13:51

A SECRETARIA

07/02/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 16:13

Mero expediente - Mero expediente

30/01/2014, 16:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2013, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2013, 12:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: JOSÉ ADMILSON GOMES PEREIRA

12/11/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

12/11/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

12/11/2013, 09:13

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

12/11/2013, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/11/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2013, 15:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

11/10/2013, 15:55

Documentos

Documento de Migração

•14/10/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 22:53

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:38

Despacho

•21/04/2023, 10:16

Decisão

•27/05/2024, 14:19

Despacho

•30/09/2024, 15:45

Despacho

•08/11/2024, 14:30

Despacho

•21/02/2025, 11:46

Decisão

•18/09/2025, 14:35

Decisão

•30/09/2025, 13:16

Decisão

•20/10/2025, 11:18

Sentença

•27/10/2025, 15:21