Embargos à Execução 0800468-60.2016.8.14.0015 - TJPA

Embargos à Execução 0800468-60.2016.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE CARVALHO em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 07:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 01/02/2023 23:59.

06/02/2023, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

06/12/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

06/12/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal 0800468-60.2016.8.14.0015 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 008/2014, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), através de seu(s) patrono(s) judicial(is), para no prazo de 15 (quinze) dias proceder aos requerimentos cabíveis, face o retorno dos autos da Instância Superior. CASTANHAL, 2 de dezembro de 2022. Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

05/12/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:36

Juntada de decisão

18/10/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN/PA REPRESENTANTE: WANDER DA CUNHA MENDES (OAB/PA N.º 13.472) RECORRIDO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO REPRESENTANTE: BARBARA MONIQUE VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB/PA N.º 10.448) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0800468-60.2016.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 9.942.932), interposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da C

17/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: FRANCISCO ALVES DE CARVALHO de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 21 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE REJEIÇÃO LIMINAR DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS NO LUGAR DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. ERRO GROSSEIRO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA ANTE A EXPRESSA PREVISÃO DO ARTIGO 535 DO CPC/15. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, À UNANIMIDADE. ALEGAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NAS CONTRARRAZÕES RECURSAIS NÃO ACOLHIMENTO. 1 - Com o sincretismo processual

27/04/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 12:01

Sentença

•13/12/2016, 12:43

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE CARVALHO em 03/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 03/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE CARVALHO em 01/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 01/02/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

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