Execução Fiscal 0012833-51.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 2.868,55

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

Autor

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

CNPJ

Autor

SALINOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB/PA 9083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:20

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:29

Decorrido prazo de EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:29

Decorrido prazo de EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS EXECUTADO: EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS e o(a) EXECUTADO: EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior m Processo Eletrônico n° 0012833-51.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:51

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 09:20

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 10:51

29/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALINOPOLIS em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:29

Decorrido prazo de EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 06:29

Decorrido prazo de EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS EXECUTADO: EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS e o(a) EXECUTADO: EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior m Processo Eletrônico n° 0012833-51.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 10:51

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 10:50

Juntada de Carta precatória

07/04/2022, 09:10

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 13:33

Remessa

12/08/2021, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2021, 09:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00128335120128140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: EXERCICIO 2007/2008/2009/2010/2011. - Ação Coletiva: N.

12/08/2021, 08:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALFREDO DA SILVA SANTANA (27260130), que representa a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS (5320123) no processo 00128335120128140006.

12/08/2021, 08:55

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO no processo 00128335120128140006.

12/08/2021, 08:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS no processo 00128335120128140006.

12/08/2021, 08:53

AGUARDANDO PRAZO

25/06/2021, 10:34

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2021, 11:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

09/06/2021, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2020, 12:25

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2020, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2020, 12:18

OUTROS

03/11/2020, 13:48

OUTROS

23/10/2020, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:39

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

16/10/2020, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2020, 12:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2020, 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/12/2019, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/11/2019, 11:05

AGUARDANDO PRAZO

24/05/2019, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

29/04/2019, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

15/04/2019, 09:46

OUTROS

10/04/2019, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/04/2019, 10:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/04/2019, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2019, 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2019, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2019, 09:26

OUTROS

19/02/2018, 09:34

CONCLUSOS

11/04/2017, 11:41

CONCLUSOS

11/04/2017, 11:40

CONCLUSOS

10/02/2017, 13:22

CONCLUSOS

12/12/2016, 12:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2016, 10:49

Conclusão - Conclusão

07/11/2016, 10:49

Conclusão - Movimento de arquivamento null

07/11/2016, 10:48

OUTROS

04/11/2016, 12:55

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2016, 10:34

OUTROS

04/11/2016, 10:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/08/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2016, 19:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2016, 19:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160304083614

29/07/2016, 19:36

Remessa - OFICIO Nº 0241/2016-SJ CIVEL - VARA UNICA DE SALINOPOLIS

29/07/2016, 19:36

AGUARDANDO RETORNO CARTA PRECATORIA

20/06/2016, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2016, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

20/06/2016, 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2016, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2016, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2016, 09:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/06/2016, 09:31

OUTROS

03/05/2016, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2016, 16:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2016, 16:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2016, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2016, 13:30

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/04/2016, 13:30

Conclusão - Conclusão

15/04/2016, 13:30

OUTROS

13/11/2015, 12:08

OUTROS

15/10/2015, 11:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:38

Remessa - Remessa

30/09/2015, 09:38

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/09/2015, 09:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/09/2015, 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/09/2015, 12:20

OUTROS

05/08/2015, 11:24

OUTROS

02/06/2015, 11:25

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2015, 11:56

OUTROS

13/04/2015, 11:37

OUTROS

08/01/2015, 08:48

AGUARDANDO MANDADO

01/12/2014, 11:19

OUTROS

09/07/2014, 12:35

OUTROS

12/05/2014, 10:03

EXPEDIR OFICIO

24/09/2013, 11:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

24/09/2013, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2013, 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2013, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2013, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2013, 08:51

Remessa - AR489440523JL

27/08/2013, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2013, 08:51

OUTROS

13/08/2013, 08:53

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2013, 13:54

OUTROS

01/08/2013, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2013, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2013, 18:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2013, 18:22

Remessa - OF. 393/2013 - COMARCA DE SALINOPOLIS

25/07/2013, 18:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/07/2013, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2013, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2013, 14:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2013, 14:56

Remessa - AR489426597JL

08/07/2013, 14:56

OUTROS

26/06/2013, 12:19

OUTROS

26/06/2013, 12:13

OUTROS

26/06/2013, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2013, 08:38

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

24/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2013, 09:02

Conclusão - Conclusão

18/06/2013, 09:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA (4064656), que representa a parte EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO (3830818) no processo 00128335120128140006.

17/06/2013, 08:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2013, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2013, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 11:00

Remessa

07/06/2013, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2013, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2013, 15:21

Remessa - AR455230392JL

05/06/2013, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 13:37

PROVIDENCIAR CITACAO

13/05/2013, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2013, 08:26

À UNAJ

25/04/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:09

Remessa - Remessa

25/04/2013, 09:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/04/2013, 09:21

OUTROS

01/04/2013, 09:26

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/03/2013, 14:05

OUTROS

28/02/2013, 08:38

OUTROS

10/01/2013, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/01/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2013, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 11:08

OUTROS

03/12/2012, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2012, 13:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

28/11/2012, 13:11

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 12:22

Decisão

•18/12/2024, 09:20