Procedimento Comum Cível 0002122-64.2011.8.14.0024 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002122-64.2011.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:15

Conclusos para despacho

22/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE LEI SOBRE REGIME JURÍDICO E REMUNERAÇÃO DE MILITARES ESTAD

27/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2021, 00:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 00:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 14:35

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

11/06/2021, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2021, 11:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/06/2021, 11:51

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

03/06/2019, 15:01

Documentos

Decisão

•17/10/2021, 10:12

Decisão

•18/10/2021, 11:20

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

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