Execução Fiscal 0000244-12.2008.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2008

Valor da Causa

R$ 4.295,20

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Autor

M. J. DE BRITO - ME - MADEIREIRA YPIRANGA

Reu

MANOEL JOSE DE BRITO

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS EDUARDO MONTEIRO BLANDTT

OAB/PA 31672·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:22

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/12/2025, 13:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:36

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:53

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2025 23:59.

27/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE BRITO em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:02

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:22

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/12/2025, 13:51

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:33

Documentos

Documento de Migração

•20/10/2021, 13:28

Documento de Migração

•20/10/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 03:36

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 03:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:53

Determinado o arquivamento definitivo

05/12/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 13:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/04/2025 23:59.

27/04/2025, 04:04

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE BRITO em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:02

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:51

Conclusos para decisão

14/04/2025, 10:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

07/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 21:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 21:00

Publicado Sentença em 21/01/2025.

01/02/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 03:26

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/01/2025, 14:15

Juntada de Certidão

31/01/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 15:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/01/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 15/01/2025

15/01/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 19:11

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

20/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:57

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:17

Juntada de Certidão

16/01/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:39

Juntada de Certidão

11/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição

28/04/2022, 09:05

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:20

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório (Migração Libra/Pje) Por se tratar de ato de mero expediente, sem caráter decisório, cientifique-se as partes a respeito da Migração dos presentes autos, então físicos, para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Santa Luzia do Pará, data e hora da assinatura digital. Denys Marcel de Lima Navegantes Auxiliar Judiciário - Mat. 166197 Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – Pa.

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 11:11

Processo migrado do sistema Libra

20/10/2021, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 13:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002441220088140121: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

20/10/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2021, 11:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/10/2021, 11:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2021, 11:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2021, 13:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/10/2020, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2020, 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2020, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2020, 15:03

CERTIDAO - CERTIDAO

19/03/2020, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 13:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2020, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/02/2020, 10:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/01/2020, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2019, 09:01

Mero expediente - Mero expediente

04/12/2019, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 09:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/12/2019, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 10:54

CONCLUSOS

01/11/2019, 12:15

CONCLUSOS

23/09/2019, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2019, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2019, 08:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2019, 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2019, 08:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190387732581

20/09/2019, 08:32

Remessa

20/09/2019, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2019, 08:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/07/2019, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2018, 16:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2018, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2018, 09:52

CONCLUSOS

15/05/2018, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2018, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2018, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002441220088140121: - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 6559 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9148. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170371700034

30/08/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 12:42

Remessa - INFORMAÇÕES CONFORME OF. Nº 4.176/2017 - GAB/DRF/BEL

30/08/2017, 12:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/08/2017, 13:10

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2017, 13:08

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2017, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2017, 12:34

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/07/2017, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2017, 23:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2017, 23:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2017, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2017, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2017, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

20/03/2017, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2017, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2017, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2017, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2017, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170076285370

23/02/2017, 20:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2017, 20:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2017, 20:47

Remessa - REQUERIMENTO

23/02/2017, 20:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/01/2017, 22:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: Protocolo do Ofício de nº. 012/2016 referente ao processo de nº. 0000986-95.2012.814.0121

03/01/2017, 20:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2016, 21:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2016, 21:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2016, 21:23

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2016, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160206249511

24/05/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 14:47

Remessa - INFORMAÇÕES CONFORME OFÍCIO DE Nº 013/2016 - PFPA:PF:36

24/05/2016, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160204287298

24/05/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 08:50

Remessa - SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 DIAS, ENQUANTO AGUARDA-SE DILIGÊNCIA EM ANEXO.

24/05/2016, 08:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/03/2016, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/01/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/01/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/01/2016, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/01/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/01/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/01/2016, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/01/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/01/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 14:14

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

15/09/2015, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2015, 14:59

Remessa - REQUERIMENTO

02/07/2015, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2015, 14:59

Remessa

17/04/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2015, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2015, 15:56

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

10/03/2015, 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2015, 10:28

Remessa

20/02/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2015, 10:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

14/01/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/10/2014, 12:48

Remessa

14/10/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2014, 12:48

VISTA A PARTE

22/07/2014, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 08:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 08:46

AGUARDANDO PRAZO

15/01/2014, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2013, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2013, 14:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/07/2012, 08:33

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/06/2012, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2012, 09:07

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - oficio nº. 379/2012. Recebido por: ALACY PENA DE SOUSA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

04/05/2012, 10:34

AGUARD. RETORNO DE AR

02/02/2012, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/01/2012, 12:27

DESPACHO

25/01/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2012, 12:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: MAURA CRISTINA SOUZA COSTA - Vara Única de Santa Luzia do Pará.

23/01/2012, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

16/01/2012, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

29/11/2011, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 11:16

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: JULIANNE DOS SANTOS SIQUEIRA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

28/11/2011, 10:50

AGUARDANDO PRAZO

25/10/2011, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/08/2011, 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2011, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2011, 10:05

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: JULIANNE DOS SANTOS SIQUEIRA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

22/02/2011, 05:32

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: JULIANNE DOS SANTOS SIQUEIRA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

21/02/2011, 17:43

MANDADO CUMPRIDO

15/02/2011, 07:54

DESPACHO

11/02/2011, 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2011, 07:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2011, 15:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

08/02/2011, 05:44

PENHORA E AVALIACAO

08/02/2011, 05:44

OUTROS

03/02/2011, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2011, 11:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/01/2010, 17:22

DESPACHO

17/12/2009, 17:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 17:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 06:40

AO CARTORIO JUDICIAL - Desp. Interloc. . Recebido por: ALACY PENA DE SOUSA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

18/09/2008, 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ALACY PENA DE SOUSA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

16/09/2008, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 08:39

AO CARTORIO JUDICIAL - Desp. exped.. Recebido por: ALACY PENA DE SOUSA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

16/09/2008, 00:00

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ALACY PENA DE SOUSA - Cartorio de Santa Luzia do Pará.

12/08/2008, 07:30

AUTUAÇÃO

11/08/2008, 05:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 12101 - Vara Única de Santa Luzia do Pará . Usuario: 377650192

09/08/2008, 11:05

Documento de Migração

•20/10/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:11

Despacho

•15/05/2024, 17:17

Despacho

•16/05/2024, 08:59

Decisão

•16/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:17

Sentença

•15/01/2025, 10:31

Sentença

•15/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:47

Despacho

•25/03/2025, 15:32

Despacho

•26/03/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:21

Todos os documentos(18)

Documento de Migração

•20/10/2021, 13:28

Documento de Migração

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•20/10/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:11

Despacho

•15/05/2024, 17:17

Despacho

•16/05/2024, 08:59

Decisão

•16/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:17

Sentença

•15/01/2025, 10:31

Sentença

•15/01/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 10:47

Despacho

•25/03/2025, 15:32

Despacho

•26/03/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 17:21

Decisão

•05/12/2025, 11:17

Decisão

•05/12/2025, 12:53