Cumprimento de sentença 0858345-65.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 25.487,10

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE BEZERRIL MAIA em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:38

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:46

Juntada de ato ordinatório

25/07/2025, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:18

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:19

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:08

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

05/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO NEVES DE BEZERRIL MAIA em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:38

Juntada de identificação de ar

13/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 17:17

Publicado Intimação em 29/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 18:05

29/07/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 04:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:46

Juntada de ato ordinatório

25/07/2025, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:18

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:19

Juntada de identificação de ar

31/03/2025, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 00:33

Publicado Decisão em 15/10/2024.

17/10/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:46

Conclusos para decisão

01/07/2024, 11:24

Juntada de Certidão

01/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:55

Publicado Despacho em 20/05/2024.

21/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858345-65.2019.8.14.0301. REQUERENTE: ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de dilação do prazo, devendo a parte autora indicar bens passíveis de penhora em até 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 12:09

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:34

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:11

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0858345-65.2019.8.14.0301. REQUERENTE: ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA REQUERIDO: BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1. Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD (doc. anexo), intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n. 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:12

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:41

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:49

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:49

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 09:57

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0858345-65.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Em que pese a parte Exequente tenha formulado novamente pedido de desconsideração da personalidade jurídica, verifico que permanecem inalteradas as condições apreciadas e mencionadas na decisão de ID 58862304 - Pág. 1 e ss., motivo pelo qual indefiro o pedido formulado no ID 96552087 - Pág. 1 e ss.. 2. Considerando a planilha de cálcul

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

13/11/2023, 12:03

Conclusos para despacho

07/09/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 08:50

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:00

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 18/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:17

Publicado Despacho em 31/03/2023.

31/03/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0858345-65.2019.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha atualizada do débito exequendo, a fim de viabilizar a consulta no SISBAJUD, sob pena de extinção e arquivamento do feito. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. Cumpra-se. Belém/PA, data da ass

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:44

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:44

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:43

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:31

Juntada de identificação de ar

31/08/2022, 06:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 06:51

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:30

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA. EXECUTADA: BEZERRIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, representada por AUGUSTO JOSÉ SERRA DE BEZERRIL MAIA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº. 0858345-65.2019.8.14.0301. Vistos, etc., A Exequente apresentou pedido de desconsideração da personalidade jurídica à Executada. A princípio, observa-se que o art. 1.062 do Código de Processo Civil prevê a aplicação do incidente de d

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 11:18

Conclusos para decisão

01/04/2022, 09:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2022, 09:18

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 09:17

Juntada de Ofício

24/02/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 21:50

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:16

Conclusos para despacho

18/02/2022, 10:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/02/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 12:31

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 12:31

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:23

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:26

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 13/09/2021.

23/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 00:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 10:14

Juntada de Certidão

09/09/2021, 10:14

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/02/2021, 11:36

Julgado procedente o pedido

13/01/2021, 22:26

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 00:01

Conclusos para julgamento

13/12/2020, 21:44

Audiência Una realizada para 09/12/2020 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

13/12/2020, 21:44

Juntada de Certidão

13/12/2020, 21:43

Juntada de Outros documentos

13/12/2020, 21:39

Decorrido prazo de ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA em 11/12/2020 23:59.

12/12/2020, 00:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2020, 10:51

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 10:03

Juntada de Certidão

21/10/2020, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 14:30

Audiência una designada para 09/12/2020 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.

05/11/2019, 14:30

Sentença

•13/01/2021, 22:26

Sentença

•21/02/2021, 11:36

Petição

•10/09/2021, 14:30

Sentença

•12/02/2022, 11:31

Despacho

•20/02/2022, 21:50

Decisão

•26/04/2022, 11:18

Despacho

•29/03/2023, 10:44

Despacho

•13/11/2023, 12:32

Despacho

•18/03/2024, 14:12

Despacho

•16/05/2024, 12:09

Decisão

•11/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 10:45