Embargos à Execução 0807645-59.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à Execução1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

R$ 97.490,22

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BRANDAO SOUZA

OAB/PA 17738·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO

OAB/PA 19259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA - EPP Advogado: JOSE RENATO BRANDAO SOUZA OAB: PA17738 Endereço: desconhecido Advogado: OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO OAB: PA19259 Endereço: TRAVESSA QUATORZE DE ABRIL, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66063-475 EMBARGADO: ESTADO DO PARA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XXII, do P 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0807645-59.2019.8.14.0051 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2020, 07:05

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 13:17

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA - EPP em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•12/08/2019, 09:18

Despacho

•13/09/2019, 13:56

25/05/2022, 03:53

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: JASSIEL TRANSPORTES RODOVIARIO DA AMAZONIA LTDA - EPP Advogado: JOSE RENATO BRANDAO SOUZA OAB: PA17738 Endereço: desconhecido Advogado: OLIMPIO SAMPAIO DA SILVA NETO OAB: PA19259 Endereço: TRAVESSA QUATORZE DE ABRIL, SAO BRAS, BELéM - PA - CEP: 66063-475 EMBARGADO: ESTADO DO PARA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XXII, do P 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0807645-59.2019.8.14.0051 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2020, 12:42

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2020, 07:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 06:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:11

Conclusos para despacho

31/01/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 16:17

Juntada de Petição de apelação

28/01/2020, 23:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/12/2019, 10:01

Juntada de certidão de custas

06/12/2019, 10:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2019, 12:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 12:51

Julgado procedente o pedido

05/12/2019, 11:10

Conclusos para julgamento

05/12/2019, 10:50

Movimento Processual Retificado

05/12/2019, 10:50

Conclusos para decisão

16/10/2019, 12:39

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 13:56

Conclusos para despacho

13/09/2019, 13:48

Movimento Processual Retificado

13/09/2019, 13:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 11:34

Apensado ao processo 0002069-89.2017.8.14.0051

04/09/2019, 12:37

Conclusos para decisão

02/09/2019, 13:25

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/08/2019, 16:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/08/2019, 09:57

Juntada de certidão de custas

13/08/2019, 09:57

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/08/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 09:18

Conclusos para decisão

06/08/2019, 22:41

Distribuído por dependência

06/08/2019, 22:41

Despacho

•16/09/2019, 16:53

Sentença

•05/12/2019, 11:10

Sentença

•05/12/2019, 12:51

Despacho

•25/03/2020, 06:18

Despacho

•03/04/2020, 09:57

Decisão

•24/08/2020, 19:49

Acórdão

•17/10/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 11:25