Procedimento Comum Cível 0054778-40.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0054778-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 09/02/2024

01/07/2024, 10:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de ALCIMAR DE FRANCA CUNHA em 15/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:56

Decorrido prazo de ALCIMAR DE FRANCA CUNHA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALCIMAR DE FRANCA CUNHA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 19 de abril de 2024. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0054778-40.2011.8.14.0301

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 12:56

Juntada de decisão

19/04/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: MÔNICA MARIA LAUZID DE MORAES - PROCURADORA DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): ALCIMAR DE FRANCA CUNHA REPRESENTANTE: JADER NILSON DA LUZ DIAS - OAB/PA nº 5.273 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0054778-40.2011.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID 15418353), interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de não admissibilidade de recurso

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: MÔNICA MARIA LAUZID DE MORAES - PROCURADORA DO MUNICÍPIO AGRAVADO(A): ALCIMAR DE FRANCA CUNHA REPRESENTANTE: JADER NILSON DA LUZ DIAS - OAB/PA nº 5.273 DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º 0054778-40.2011.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID 15418353), interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão de não admissibilidade de recurso

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM (Procuradoria-Geral do Município de Belém) AGRAVADO: ALCIMAR DE FRANCA CUNHA (Representante: Jader Nilson da Luz Dias – OAB/PA 5273). DESPACHO Certifique-se o transcurso do prazo para interposição de agravo da decisão de inadmissão do recurso especial, bem como para interposição de agravo interno contra a parte da decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com fundamento no art. 1030, PROCESSO Nº 0054778-40.2011.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

20/09/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•28/06/2021, 10:32

Documento de Migração

•28/06/2021, 10:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/02/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIMAR DE FRANCA CUNHA em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIMAR DE FRANCA CUNHA em 14/05/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Todas as movimentações(184)

Todos os documentos(28)