Embargos de Declaração Cível 0800121-85.2020.8.14.0112 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Jacareacanga

Partes do Processo

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

CNPJ 45.***.***.0001-54

Autor

CONSORCIO HONDA

Terceiro

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CONSORCIO NACIONAL HONDA

Terceiro

NAUM CAMPOS DE OLIVEIRA

CPF 777.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de carta

16/04/2026, 23:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:23

Expedição de Carta.

15/04/2026, 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 12:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2026, 09:31

Conclusos para despacho

18/11/2025, 11:20

Deliberado em Sessão - Retirado

31/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de solicitação de sustentação oral

17/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:16

Documentos

Decisão

•31/10/2020, 09:19

Decisão

•12/11/2020, 14:05

Decisão

•08/10/2021, 09:17

Despacho

•23/04/2022, 15:22

Decisão

•30/05/2022, 12:48

Despacho

•30/01/2023, 16:18

Decisão

•01/03/2023, 13:15

Sentença

•27/03/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:52

Acórdão

•11/03/2025, 08:52

Despacho

•26/09/2025, 10:23

Despacho

•05/02/2026, 09:31

Acórdão

•14/04/2026, 09:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h