Execução Fiscal 0001751-40.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2014

Valor da Causa

R$ 2.383,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS MILA MOURAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 13/06/2022

01/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de DOMINGOS MILA MOURAO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:02

Decorrido prazo de DOMINGOS MILA MOURAO em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:06

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:08

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001751-40.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS MILA MOURAO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Dire Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 13:43

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 13/06/2022

01/08/2022, 10:29

Decorrido prazo de DOMINGOS MILA MOURAO em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:02

Decorrido prazo de DOMINGOS MILA MOURAO em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:06

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•20/08/2018, 15:05

Decisão

•31/03/2020, 22:56

20/05/2022, 06:08

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001751-40.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS MILA MOURAO INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Dire Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

27/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 13:03

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/12/2020 23:59.

17/12/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 09:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2020, 22:56

Conclusos para decisão

12/03/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 10:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2018, 15:05

Conclusos para decisão

24/07/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 13:54

Processo migrado do Sistema Libra

26/04/2018, 12:45

A FAZENDA PÚBLICA

10/04/2018, 10:24

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo expirado.

10/04/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2018, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 11:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/08/2017, 10:49

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

23/08/2017, 09:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2016, 14:20

AGUARDANDO PETICAO

25/11/2016, 09:10

Remessa

16/11/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016, 09:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 13:38

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2016, 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/07/2016, 09:27

Remessa - PARCELAMENTO

06/07/2016, 08:52

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2016, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 11:50

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

06/04/2016, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

06/04/2016, 11:50

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:05

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 10:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2014, 10:17

PROVIDENCIAR CITACAO

23/06/2014, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2014, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2014, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/04/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/04/2014, 12:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 08:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2014, 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/01/2014, 15:23

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/01/2014, 15:23

Sentença

•22/03/2022, 10:42