Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425484/2026 -
06/05/2026, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425484/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425484/2026
04/05/2026, 11:01
Protocolizada Petição 425484/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:30
Não conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
22/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/03/2026, 10:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 287297/2026
26/03/2026, 17:51
Protocolizada Petição 287297/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 17:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2026
19/03/2026, 06:26
Documentos
Sentença
•25/02/2026, 09:58
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 09:58
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425484/2026
04/05/2026, 11:01
Protocolizada Petição 425484/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:30
Não conhecido o recurso de WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
22/04/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/03/2026, 10:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 287297/2026
26/03/2026, 17:51
Protocolizada Petição 287297/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026
26/03/2026, 17:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 19/03/2026
19/03/2026, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600643834. Publicação prevista para 19/03/2026)
17/03/2026, 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/03/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
25/02/2026, 09:59
Decisão
•25/02/2026, 09:58
Decisão
•25/02/2026, 09:58
Acórdão
•25/02/2026, 09:58
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 09:58
Acórdão
•25/02/2026, 09:58
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 09:58
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•25/02/2026, 09:58
Ato Ordinatório
•25/02/2026, 09:58
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial