Recurso Especial 0036915-13.2007.8.14.0301 - TJPA

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:36

Conclusos para decisão

07/04/2026, 15:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

07/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:28

Publicado Decisão em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

28/01/2025, 08:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:04

Publicado Decisão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:28

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:27

Cancelada a movimentação processual

04/11/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:07

Juntada de Certidão

19/08/2024, 13:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:19

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024

06/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:31

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:18

Cancelada a movimentação processual

26/04/2024, 14:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

25/04/2024, 15:36

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/04/2022, 09:36

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 09:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 298 - STJ - A instituição financeira depositária é parte legítima para figurar no pólo passivo da lide em que se pretende o recebimento das diferenças de correção monetária de valores deposi)

20/04/2022, 14:40

Juntada de Outros documentos

09/07/2021, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

06/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00369150520078140301: - O asssunto 5632 foi removido. - Justificativa: Ação de Cobrança - Proc. 20071114080-2. Associação/Atualização de Processos Externos: 00369151320078140301.

06/07/2021, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119646696

25/06/2021, 16:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

25/06/2021, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

25/06/2021, 16:24

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

25/06/2021, 16:24

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20210119646696 foi dissociado do processo nº 00369150520078140301 pelo seguinte motivo: destino equivocado.

25/06/2021, 09:57

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20210119646696 foi dissociado do processo nº 00369150520078140301 Motivo: destino equivocado.

25/06/2021, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119646696

25/06/2021, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

25/06/2021, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

25/06/2021, 09:48

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

25/06/2021, 09:48

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20210119646696 foi dissociado do processo nº 00369150520078140301 Motivo: destino equivocado.

25/06/2021, 09:47

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20210119646696 foi dissociado do processo nº 00369150520078140301 pelo seguinte motivo: destino equivocado.

25/06/2021, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021, 16:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210119646696

23/06/2021, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2021, 16:26

Remessa - AR QB 2011668860BR

23/06/2021, 16:26

REMESSA INTERNA

14/06/2021, 10:54

Remessa - 11.06.2021. Para a digitalização dos autos, conforme Siga-Doc PA-MEM-2021/09740. 01 vol.

14/06/2021, 09:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO MARCAL GUIMARAES (24330253), que representa a parte SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS (26385473) no processo 00369150520078140301.

11/06/2021, 15:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SEBASTIAO VIEIRA DOS SANTOS no processo 00369150520078140301.

11/06/2021, 15:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00369150520078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 9026 foi removido. - O asssunto 10945 foi acrescentado. - O asssunto 5632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9026 para 10945. - Processo 1º Grau removido: 00369150520078140301 - Justificativa: Ação de Cobrança - Proc. 20071114080-2. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00369151320078140301.

11/06/2021, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 15:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/06/2021, 15:31

Desarquivamento - Arquivamento indevido, considerando a decisão de fl. 222 que determinou que se aguarde o trânsito em julgado.

11/06/2021, 15:25

CERTIDAO - CERTIDAO

11/06/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2021, 10:04

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Cível para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS, de LEONARDO DE NORONHA TAVARES para DESEMBARGADOR RELATOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL

11/06/2021, 10:03

A SECRETARIA

27/05/2021, 13:56

Provisório - Processo indexado ao STJ

25/10/2018, 14:20

REMESSA INTERNA

08/11/2017, 10:41

Remessa

19/10/2017, 13:47

A COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS - CAIXA Nº32(NURER)

19/10/2017, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/12/2016, 16:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2016, 16:38

Remessa - remessa de autos para arquivamento provisorio - arquivo corrente, para higienização - 298 a 302; 303 e 304

23/01/2015, 10:58

Recebimento - Autos no arquivo NURER - sobrestados pela Presidência em 09.04.2012, sob o tema 298 à 302; 303 e 304: Diferenças de correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança, decorrentes de planos econômicos.

28/04/2014, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol.

26/04/2012, 10:23

Remessa - 01 vol.

26/04/2012, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo Dr. Raimundo Marçal OAB-Pa 5.986, 01 volume, 222 fls. Fone: 3222-7458

23/04/2012, 09:20

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Dr. Raimundo Marçal OAB-Pa 5.986, 01 volume, 222 fls. Fone: 3222-7458

18/04/2012, 10:26

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

17/04/2012, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria. Autos com a decisão assinada e disponibilizada.

12/04/2012, 13:10

A SECRETARIA - À Secretaria. Autos com a decisão assinada e disponibilizada.

12/04/2012, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com decisão assinada.

10/04/2012, 09:20

Remessa - Com decisão assinada.

09/04/2012, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice - Presidência para despachar.

09/04/2012, 13:16

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - À Vice - Presidência para despachar.

09/04/2012, 12:17

Mero expediente

09/04/2012, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com recurso especial. 01 vol

27/03/2012, 09:48

Remessa - com recurso especial. 01 vol

26/03/2012, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

21/03/2012, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo Dr. Raimundo Guimarães OAB-Pa 5.986; 01 volume; 211 fls; Fone: 3222-7458

21/03/2012, 09:44

CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 875114445 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230092011

21/03/2012, 09:39

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Dr. Raimundo Guimarães OAB-Pa 5.986; 01 volume; 211 fls; Fone: 3222-7458

06/03/2012, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

24/02/2012, 17:34

CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2012, 14:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 876998182 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230059087

24/02/2012, 14:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 104095, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/02/2012

08/02/2012, 09:29

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 104095, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/02/2012, DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/02/2012

08/02/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2

07/02/2012, 13:08

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 104095, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/02/2012

07/02/2012, 13:08

A SECRETARIA

07/02/2012, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2012, 11:34

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2

07/02/2012, 11:34

Julgamento

07/02/2012, 11:34

Não-Provimento

06/02/2012, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com CONTRARRAZÕES embargos de declaração. 01 vol

19/01/2012, 13:46

CONCLUSOS AO RELATOR - com CONTRARRAZÕES embargos de declaração. 01 vol

19/01/2012, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pela advogada OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA, OAB/PA 16.993.

16/01/2012, 09:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201230008349

16/01/2012, 09:43

CADASTRO DE PROTOCOLO

16/01/2012, 09:43

VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pela advogada OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA, OAB/PA 16.993.

13/01/2012, 08:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 903601682 - Inclusão de Advogado OCEANIRA FARIAS DE MIRANDA (APELANTE BANCO BRADESCO S/A).

13/01/2012, 08:56

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

11/01/2012, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/12/2011, 14:14

CUMPRIMENTO DE DESPACHO

19/12/2011, 11:20

Mero expediente

16/12/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com Embargos de Declaração. fls. 163 a 176.

15/12/2011, 13:36

CONCLUSOS AO RELATOR - Com Embargos de Declaração. fls. 163 a 176.

15/12/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

12/12/2011, 20:15

CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2011, 17:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 958164102 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201130411684

12/12/2011, 17:15

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 102728, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/12/2011, DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/12/2011

09/12/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

07/12/2011, 13:05

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 102728, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/12/2011

07/12/2011, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/12/2011, 10:41

A SECRETARIA

07/12/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 10:12

ACORDAO AGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

07/12/2011, 10:11

Julgamento

07/12/2011, 10:11

Não-Provimento

21/11/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Anunciado no Diário da Justiça de 16/11/11 para julgamento na 34ª Sessão ordinária, a se realizar no dia 21/11/11.

17/11/2011, 09:36

CONCLUSOS AO RELATOR - Anunciado no Diário da Justiça de 16/11/11 para julgamento na 34ª Sessão ordinária, a se realizar no dia 21/11/11.

16/11/2011, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Revisora encaminha autos para incluir em pauta de julgamento.

03/11/2011, 11:41

PEDIDO DE JULGAMENTO - Revisora encaminha autos para incluir em pauta de julgamento.

03/11/2011, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2011, 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO

03/11/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 vol.

13/10/2011, 12:31

CONCLUSOS AO REVISOR - 01 vol.

13/10/2011, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/10/2011, 09:11

RELATORIO A REVISAO

13/10/2011, 08:51

Mero expediente

05/10/2011, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com juntada de petição nº 20103033223-7.

29/11/2010, 09:58

CONCLUSOS AO RELATOR - Com juntada de petição nº 20103033223-7.

26/11/2010, 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - a pedido da secretaria

25/11/2010, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2010, 12:28

A SECRETARIA - a pedido da secretaria

25/11/2010, 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 1 fls.

23/11/2010, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

22/11/2010, 18:42

CADASTRO DE PROTOCOLO

22/11/2010, 15:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 395907202 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030332237

22/11/2010, 15:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/10/2010, 12:24

CONCLUSOS AO RELATOR

27/10/2010, 12:02

AUTUAÇÃO

27/10/2010, 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

27/10/2010, 12:02

A SECRETARIA

21/10/2010, 15:03

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 132 - LEONARDO DE NORONHA TAVARES

21/10/2010, 15:03

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Partes do Processo(9)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento por ação de controle concentrado de Constitucionalidade - STF ADPF de número 165

Conclusos para decisão

Publicado Decisão em 03/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

Publicado Decisão em 07/11/2024.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(17)