Embargos de Declaração Cível 0803436-58.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.471,30

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

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Partes do Processo

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

LUKAS BATISTA SARMANHO

OAB/PA 28673·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA 12989·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 26132·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

JOSE MARIA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Autor

LUKAS BATISTA SARMANHO

OAB/PA 28673·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL MACEDO SA

OAB/PA 12989·CPF·Representa: Réu

FERNANDO AUGUSTO STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

OAB/PA 26132·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CASCAES DOURADO JUNIOR

OAB/PA 15649·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/11/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARDOSO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 14:19

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/11/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARDOSO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2019, 12:11

Despacho

•24/09/2020, 12:50

14/11/2024, 00:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de carta

21/10/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2024, 17:56

Cancelada a movimentação processual

11/09/2024, 12:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 08:19

Juntada de Certidão

17/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:14

Expedição de Carta.

15/07/2024, 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/07/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 07:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:15

Expedição de Carta.

08/07/2024, 11:15

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de carta

13/06/2024, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 15:31

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 14:19

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:45

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:36

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 14:36

Despacho

•16/09/2021, 12:00

Sentença

•26/04/2022, 13:16

Decisão

•22/07/2022, 12:32

Acórdão

•05/07/2024, 12:18

Acórdão

•18/10/2024, 11:55