Recurso Especial 0042268-58.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

PEDRO II SILVA PEREIRA

CPF

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO HENRIQUE DOMINGUES RIBEIRO

CPF

Autor

FERNANDO JOSE RIBEIRO MACHADO

CPF

Autor

JOAO CARLOS RIBEIRO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIO DAVID PRADO SA

OAB/PA 6286·CPF·Representa: Autor

ABELARDO SERGIO BACELAR DA SILVA

OAB/PA 13525·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PEDRO II SILVA PEREIRA

CPF

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

EDUARDO HENRIQUE DOMINGUES RIBEIRO

CPF

Autor

FERNANDO JOSE RIBEIRO MACHADO

CPF

Autor

JOAO CARLOS RIBEIRO MACHADO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MARLENE VEIGA DOS SANTOS

CPF

Autor

ORLANDETE FATIMA MOARES DOS SANTOS

CPF

Autor

SAMUEL SILVA PINHO

CPF

Autor

VALDENOR DOS SANTOS CORREA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

PEDRO II SILVA FERREIRA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/02/2022, 17:26

Transitado em Julgado em 24/02/2022

24/02/2022, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

02/02/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022, 20:41

Conhecido o recurso de EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE DOMINGUES RIBEIRO, FERNANDO JOSE RIBEIRO MACHADO, JOAO CARLOS RIBEIRO MACHADO, LUIZ CARLOS MENDES DA SILVA, MARLENE VEIGA DOS SANTOS, ORLANDETE FATIMA MORAES DOS SANTOS, PEDRO II SILVA PEREIRA, SAMUEL SILVA PINHO e VALDENOR DOS SANTOS CORREA e não-provido

01/02/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/12/2021, 10:25

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

09/12/2021, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/11/2021, 10:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2022, 07:30