Embargos de Declaração Cível 0840913-96.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

PAULO SERGIO LOPES PINTO

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA

OAB/PA 22650·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/PA 24532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/04/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 27/04/2024

27/04/2024, 17:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LOPES PINTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LOPES PINTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:38

Expedição de Carta.

26/03/2024, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 22:20

Juntada de Petição de carta

15/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(51)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/04/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 27/04/2024

27/04/2024, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:59

Despacho

•16/06/2021, 13:06

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LOPES PINTO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LOPES PINTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:38

Expedição de Carta.

26/03/2024, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2024, 22:20

Juntada de Petição de carta

15/03/2024, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:06

Retirado de pauta

06/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023, 16:03

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 15:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LOPES PINTO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:21

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:01

Expedição de Carta.

09/05/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2023, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023, 11:51

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:09

Expedição de Carta.

25/04/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 15:41

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO LOPES PINTO - CPF: 227.882.202-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/04/2023, 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 15:34

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 10:52

Recebidos os autos

05/12/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 14:02

Despacho

•17/06/2021, 11:53

Sentença

•25/11/2021, 15:39

Sentença

•25/11/2021, 17:02

Sentença

•25/04/2022, 14:11

Sentença

•26/04/2022, 13:41

Decisão

•14/07/2022, 13:41

Decisão

•14/07/2022, 13:59

Decisão

•09/09/2022, 10:52

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 11:43

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 11:43

Decisão

•05/10/2022, 12:18

Decisão

•05/10/2022, 13:59

Acórdão

•25/04/2023, 13:45

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 12:59

Despacho

•16/06/2021, 13:06

Despacho

•17/06/2021, 11:53

Sentença

•25/11/2021, 15:39

Sentença

•25/11/2021, 17:02

Sentença

•25/04/2022, 14:11

Sentença

•26/04/2022, 13:41

Decisão

•14/07/2022, 13:41

Decisão

•14/07/2022, 13:59

Decisão

•09/09/2022, 10:52

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 11:43

Documento de Comprovação

•15/09/2022, 11:43

Decisão

•05/10/2022, 12:18

Decisão

•05/10/2022, 13:59

Acórdão

•25/04/2023, 13:45

Acórdão

•25/03/2024, 22:20