Cumprimento de sentença 0865758-32.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.755,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Partes do Processo

GEYSA MATOS CORREA

CPF

Autor

J HERCULANO RIBEIRO

CNPJ

Reu

CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO

CNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA

OAB/PA 19274·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERREIRA RIBEIRO

OAB/PA 23431·CPF·Representa: Autor

MONIQUE LIMA GUEDES

OAB/PA 25179·CPF·Representa: Réu

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR

OAB/PA 29176·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA

OAB/PA 19274·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERREIRA RIBEIRO

OAB/PA 23431·CPF·Representa: Autor

MONIQUE LIMA GUEDES

OAB/PA 25179·CPF·Representa: Réu

DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR

OAB/PA 29176·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/RJ 118125·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:06

Juntada de alvará

12/11/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

08/11/2025, 08:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 22:48

Juntada de alvará

23/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 08:06

Juntada de alvará

12/11/2025, 08:04

Juntada de identificação de ar

08/11/2025, 08:12

Publicado Sentença em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•16/12/2019, 07:56

Despacho

•16/12/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/10/2025, 09:58

Juntada de Outros documentos

03/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 22:48

Juntada de alvará

23/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:20

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de J HERCULANO RIBEIRO - ME em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 18:49

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

24/06/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:23

Publicado Decisão em 15/05/2025.

18/05/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 01:51

Publicado Decisão em 13/05/2025.

14/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:04

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)

09/05/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 12:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão

08/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 15:30

Juntada de petição

21/03/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/08/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/08/2022, 11:40

Juntada de certidão

31/08/2022, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 13:53

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0865758-32.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: GEYSA MATOS CORREA RECLAMADO: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO, J HERCULANO RIBEIRO - ME, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. Recebo o recurso, somente no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se o recorrido para apr

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:48

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de J HERCULANO RIBEIRO - ME em 24/05/2022 23:59.

28/05/2022, 10:10

Juntada de identificação de ar

20/05/2022, 06:22

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 23:35

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:11

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas. Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0865758-32.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: GEYSA MATOS CORREA RECLAMADO: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO, J HERCULANO RIBEIRO - ME, CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação por indenização por danos morais e materiais promovida pela requerente em face dos réus CONDOM

27/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:46

Julgado procedente o pedido

26/04/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 13:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/08/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:44

Juntada de Petição de identificação de ar

09/07/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 18:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/08/2021 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

10/06/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:51

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:43

Juntada de Petição de identificação de ar

13/04/2021, 12:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 16:33

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2021, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2021 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

16/03/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 00:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2021, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2021 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

18/12/2020, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2020, 12:06

Cancelada a movimentação processual

14/12/2020, 16:50

Conclusos para decisão

14/12/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 23:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de identificação de ar

06/10/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2020 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/10/2020, 10:23

Juntada de Petição de contestação

03/10/2020, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2020 09:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/09/2020, 14:17

Juntada de

25/09/2020, 14:10

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2020 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/09/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 16:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 12:00

Juntada de Petição de contestação

16/04/2020, 18:42

Audiência Conciliação redesignada para 15/09/2020 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

02/04/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 13:46

Juntada de Petição de certidão

22/12/2019, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2019, 01:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2019, 01:24

Juntada de Petição de certidão

22/12/2019, 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/12/2019, 23:37

Juntada de Petição de certidão

21/12/2019, 23:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2019, 13:06

Expedição de Mandado.

16/12/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 07:56

Conclusos para despacho

12/12/2019, 14:58

Movimento Processual Retificado

12/12/2019, 14:58

Conclusos para decisão

11/12/2019, 18:03

Audiência conciliação designada para 24/03/2020 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/12/2019, 18:03

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:47

Ata de Audiência

•05/10/2020, 11:01

Despacho

•05/10/2020, 11:01

Despacho

•19/10/2020, 15:30

Decisão

•18/12/2020, 12:06

Despacho

•24/05/2021, 12:51

Despacho

•24/05/2021, 14:18

Despacho

•31/08/2021, 13:19

Sentença

•26/04/2022, 13:32

Sentença

•26/04/2022, 13:46

Decisão

•28/06/2022, 12:30

Decisão

•28/06/2022, 12:56

Todos os documentos(25)

Despacho

•16/12/2019, 07:56

Despacho

•16/12/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 13:47

Ata de Audiência

•05/10/2020, 11:01

Despacho

•05/10/2020, 11:01

Despacho

•19/10/2020, 15:30

Decisão

•18/12/2020, 12:06

Despacho

•24/05/2021, 12:51

Despacho

•24/05/2021, 14:18

Despacho

•31/08/2021, 13:19

Sentença

•26/04/2022, 13:32

Sentença

•26/04/2022, 13:46

Decisão

•28/06/2022, 12:30

Decisão

•28/06/2022, 12:56

Acórdão

•11/02/2025, 10:18

Petição

•02/05/2025, 15:30

Decisão

•08/05/2025, 12:35

Decisão

•09/05/2025, 12:04

Decisão

•13/05/2025, 18:29

Decisão

•28/08/2025, 10:18

Decisão

•28/08/2025, 13:50

Sentença

•16/10/2025, 11:53

Sentença

•16/10/2025, 12:05

Sentença

•16/10/2025, 12:06