Embargos de Declaração Cível 0842361-07.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Max Ney do Rosario Cabral

Partes do Processo

MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES

CPF

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA

Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES

CPF

Autor

DIRSON DA SILVA PANTOJA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINE GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAN

Terceiro

LATAM CARGO

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/08/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:48

Expedição de Carta.

08/07/2024, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de carta

27/06/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/08/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 09/08/2024

09/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:34

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 16:09

Sentença

•31/01/2022, 11:15

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 10:48

Expedição de Carta.

08/07/2024, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2024, 13:34

Juntada de Petição de carta

27/06/2024, 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2024, 14:13

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2024, 13:48

Cancelada a movimentação processual

27/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Juntada de Certidão

09/05/2024, 07:58

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:50

Decorrido prazo de DIRSON DA SILVA PANTOJA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MARCILEIDE DE FATIMA PAZ MORAES em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:04

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:37

Expedição de Carta.

18/04/2024, 11:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:45

Expedição de Carta.

09/04/2024, 08:45

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0010-50 (RECORRIDO)

08/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de carta

01/04/2024, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2024, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 22:19

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 13:34

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 10:49

Decisão

•06/06/2022, 12:45

Acórdão

•08/04/2024, 14:55

Acórdão

•02/07/2024, 13:34