Execução Fiscal 0803241-12.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.291,31

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK VINICIUS ALVES DA SILVA

OAB/PA 33192·CPF·Representa: Réu

LUAN GABRIEL SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA 33393·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

GIANNY LEITE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 05/09/2024

01/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 22:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 14/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 14/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 05/09/2024

01/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 10:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 10:47

Despacho

•26/04/2022, 14:19

11/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 22:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 14/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 14/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:20

Processo Desarquivado

16/06/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 08:26

Arquivado Provisoramente

05/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:09

Juntada de identificação de ar

11/06/2022, 06:09

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:09

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2022 10:40 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

10/06/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 10:54

Audiência Conciliação designada para 10/06/2022 10:40 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.

03/05/2022, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:00

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803241-12.2021.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço: desconhecido Nome: GIANNY LEITE SOUSA Endereço: Rua Laranjeiras, 03, Alto Paraná, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-271 DESPACHO/MANDADO Vistos. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO em face da parte Executada. Considerando a SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO instituída por meio do Ofício Circular nº 042/2022,

27/04/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:19

Conclusos para despacho

29/03/2022, 12:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 14:53

Conclusos para decisão

28/07/2021, 14:53

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:54

Despacho

•10/06/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 11:18

Sentença

•11/07/2024, 10:38