Execução Fiscal 0002014-61.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 7.407,75

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

CONSERVAS RONDONLTDA

Reu

ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Reu

CONSERVAS RONDON LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/11/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 19:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Decorrido prazo de CONSERVAS RONDON LIMITADA - ME em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição

28/04/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,25 de abril de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

27/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/01/2026 23:59.

02/02/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 15:38

13/11/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 19:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/11/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 09:13

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Decorrido prazo de CONSERVAS RONDON LIMITADA - ME em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de Petição

28/04/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,25 de abril de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:25

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020146120148140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5989. - Justificativa: PROCESSO ORIUNDO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2.ª VARA - MARABÁ.. - Ação Coletiva: N.

07/03/2022, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2021, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2021, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2021, 12:22

CONCLUSOS

21/09/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2020, 12:39

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2020, 12:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200177922211

26/08/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 11:13

Remessa

26/08/2020, 11:13

A SECRETARIA

24/08/2020, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200109701626

28/04/2020, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2020, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2020, 10:12

Remessa - devolução de AR ,retornando da procuradoria federal do Pará,referente ao ofício nº:226/2020, em relação aos processos nº :0002014-61.2014.814.0046 e 0002031-97.2014.814.0046

28/04/2020, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 10:35

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/03/2020, 10:35

PROCURADORIA FEDERAL

18/03/2020, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2020, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2020, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/01/2020, 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/01/2020, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2019, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 08:44

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

21/11/2019, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2019, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2019, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2017, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 15:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2017, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 16:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 16:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2016, 14:38

OUTROS

21/09/2015, 12:25

OUTROS

28/07/2015, 08:35

OUTROS

03/06/2015, 10:52

JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/05/2015, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2015, 22:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 22:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 22:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:21

CONCLUSOS

17/10/2014, 11:10

A SECRETARIA

23/09/2014, 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

02/05/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO

28/04/2014, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2014, 10:12

Sentença

•13/11/2025, 13:49