Execução Fiscal 0801442-44.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.256,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

WARTON GALVAO

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Reu

MIRACELIS DA COSTA GALVAO

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Reu

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

05/05/2025, 22:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/05/2025, 22:17

Juntada de despacho

11/02/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 10:08

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:12

Publicado Despacho em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:15

Todas as movimentações(55)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

05/05/2025, 22:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 10:34

Decisão

•01/06/2021, 12:18

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legal

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05/05/2025, 22:17

Juntada de despacho

11/02/2025, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 10:08

Juntada de Certidão

22/07/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:12

Publicado Despacho em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:15

Cancelada a movimentação processual

10/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 27/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:11

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 27/06/2023 23:59.

19/07/2023, 04:11

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:27

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:21

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:09

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 10:09

Decorrido prazo de WARTON GALVAO em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:03

Juntada de Petição de apelação

17/05/2022, 17:07

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 11:52

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0801442-44.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de WARTON GALVÃO visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2013 a 2015, incidentes sobre o imóvel descrito na exordial. No ID n. 8878956 consta exceção de pré-executividade oposta pela terceira Miracelis da Costa

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 15:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 11:40

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

12/01/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão

12/10/2020, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 17:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 12:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2019, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2018, 10:34

Conclusos para decisão

01/02/2018, 09:40

Distribuído por sorteio

05/01/2018, 15:26

Decisão

•15/12/2021, 01:03

Sentença

•04/02/2022, 11:48

Sentença

•26/04/2022, 15:52

Despacho

•21/09/2022, 10:21

Despacho

•10/07/2024, 11:45

Despacho

•12/07/2024, 10:39

Despacho

•27/08/2024, 01:14

Despacho

•27/08/2024, 05:45

Decisão

•14/11/2024, 14:37

Decisão

•18/11/2024, 07:09

Petição

•19/11/2024, 07:59

Decisão

•12/05/2025, 13:15

Despacho

•24/03/2026, 16:29