Reintegração / Manutenção de Posse 0871742-31.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2018

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA

CPF

Autor

RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPPE HENRIQUE QUINTANILHA BIBAS BARATA

OAB/PA 200·CPF·Representa: Autor

NATALIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO BAHIA

OAB/PA 29965·CPF·Representa: Réu

HELOISA HELENA SANTOS DOS SANTOS

OAB/PA 32066·CPF·Representa: Réu

ELIA CATARINA NONATO FONSECA MARINHO

OAB/PA 14824·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA MONTEIRO PEREIRA BRANCO

OAB/PA 29808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 01/04/2025

08/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 19:36

Cancelada a movimentação processual

14/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 21:07

Juntada de Certidão

19/05/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 22:29

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:08

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 01/04/2025

08/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 31/03/2025 23:59.

20/04/2025, 03:44

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/12/2018, 10:18

Decisão

•16/01/2019, 08:41

27/02/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 14:19

Conclusos para julgamento

14/12/2024, 19:36

Cancelada a movimentação processual

14/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 21:07

Juntada de Certidão

19/05/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2024, 22:29

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 20:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 08:55

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 07:59

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 14/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 05/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:36

Publicado Despacho em 15/06/2023.

18/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2023

18/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. À UPJ para certificar se já houve julgamento do agravo de n. 0807013-55.2020.8.14.0000. Belém, data registrada no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:32

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:24

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:24

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:00

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 03:17

Publicado Despacho em 28/04/2022.

28/04/2022, 03:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, em que o réu interpôs agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a medida liminar. Assim, foi noticiado nos autos que foi concedido efeito suspensivo ao referido recurso. Assim sendo, certifique Sr.Diretor de Secretaria se o referido recurso já foi definitivamente julgado. Após voltem os autos conclusos. Intime-se. Belém, 26 de abril de 2022.

27/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 16:33

Conclusos para despacho

05/04/2022, 11:17

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 05:31

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:39

Conclusos para despacho

19/11/2020, 13:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/08/2020, 13:57

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 01:12

Decorrido prazo de RODOLFO ASSUNCAO RIBEIRO DOS SANTOS em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 00:10

Juntada de Certidão

28/07/2020, 09:09

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:46

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 23:00

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2020, 20:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/07/2020, 08:28

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 10:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:38

Concedida a Medida Liminar

02/07/2020, 16:26

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 21:26

Conclusos para decisão

25/05/2020, 20:42

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 12:12

Audiência justificação realizada para 19/09/2019 10:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/09/2019, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 20:26

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2019, 10:23

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 09:08

Audiência justificação designada para 19/09/2019 10:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/07/2019, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 12:16

Audiência justificação realizada para 23/04/2019 10:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/04/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 10:52

Juntada de Petição de identificação de ar

14/02/2019, 11:58

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS MIRANDA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2019, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2019, 08:41

Audiência justificação designada para 23/04/2019 10:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/01/2019, 08:38

Movimento Processual Retificado

16/01/2019, 08:27

Conclusos para decisão

16/01/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/01/2019, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/12/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

17/11/2018, 13:16

Conclusos para decisão

17/11/2018, 13:16

Despacho

•29/04/2019, 12:16

Despacho

•20/09/2019, 12:12

Decisão

•02/07/2020, 16:26

Decisão

•03/07/2020, 10:38

Decisão do 2º Grau

•28/07/2020, 09:09

Despacho

•08/03/2021, 17:39

Despacho

•17/03/2021, 10:21

Despacho

•26/04/2022, 16:33

Despacho

•13/06/2023, 20:32

Documento de Comprovação

•04/12/2023, 07:59

Despacho

•06/12/2023, 08:55

Decisão

•14/05/2024, 22:29

Sentença

•27/02/2025, 14:19