Apelação Cível 0005979-68.2014.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

SILAS ROCHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2022, 08:22

Baixa Definitiva

23/05/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 20/05/2022

23/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de SILAS ROCHA DA COSTA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:06

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e SILAS ROCHA DA COSTA - CPF: 600.167.943-62 (APELADO) e provido

01/04/2022, 11:38

Conclusos para decisão

21/03/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de SILAS ROCHA DA COSTA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2022, 00:09

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/05/2022, 08:22

Baixa Definitiva

23/05/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 20/05/2022

23/05/2022, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de SILAS ROCHA DA COSTA em 02/05/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 11:25

Documento de Migração

•27/10/2021, 11:25

03/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2022, 00:06

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (APELANTE) e SILAS ROCHA DA COSTA - CPF: 600.167.943-62 (APELADO) e provido

01/04/2022, 11:38

Conclusos para decisão

21/03/2022, 09:42

Cancelada a movimentação processual

21/03/2022, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de SILAS ROCHA DA COSTA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2022, 00:09

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022, 11:19

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

31/01/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 11:06

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 14:09

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 11:24

Remessa

20/09/2021, 13:56

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

03/05/2017, 12:44

Remessa

25/04/2017, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2017, 10:11

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 10:09

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

24/04/2017, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2017, 10:07

CONCLUSOS

07/03/2017, 16:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vl.

04/03/2017, 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 01vl.

23/02/2017, 09:58

A SECRETARIA

22/02/2017, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2017, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01vl.

20/02/2017, 13:54

CONCLUSOS

20/02/2017, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/02/2017, 14:35

A SECRETARIA - 01 volume com 98 fhs

16/02/2017, 14:35

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/02/2017, 14:11

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR: EZILDA PASTANA MUTRAN Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO PERANTE AS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO DESPACHO DO RELATOR, EM RAZÃO DA PERDA DA COMPETÊNCIA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 43 DO CPC, DA EMENDA REGIMENTAL Nº05/2016 E PORTARIA 0142/2017.

06/02/2017, 14:11

Remessa

03/02/2017, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

18/01/2017, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2016, 13:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/06/2016, 09:59

A SECRETARIA

21/06/2016, 09:59

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/06/2016, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET SUBSTITUIDA POR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

13/06/2016, 09:01

Despacho

•31/01/2022, 11:08

Despacho

•31/01/2022, 11:19

Decisão

•01/04/2022, 11:38

Decisão

•01/04/2022, 11:46