Agravo de Instrumento 0810981-30.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Partes do Processo

JOAO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 911.***.***-68

Autor

BURITI LOTEAMENTO

Terceiro

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB/PA 16834•Representa: ATIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 13:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

20/05/2022, 09:14

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:14

Decorrido prazo de L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 00:14

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AGRAVANTE: JOÃO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO AGRAVADO: DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID. 3070398 RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PROFERIDA NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU – PERDA DO OBJETO – AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0810981-30.2019.8.14.0000 Trata-se de AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por JOÃO AUGUSTO FERREI

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 17:06

Prejudicado o recurso

26/04/2022, 16:35

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:10

Cancelada a movimentação processual

25/04/2022, 13:10

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 09:52

Documentos

Sentença

•14/05/2020, 16:25

Sentença

•14/05/2020, 16:49

Documento de Comprovação

•22/06/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 21:59

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 22:00

Despacho

•08/11/2021, 21:53

Despacho

•08/11/2021, 22:00

Decisão

•11/12/2021, 11:45

Decisão

•11/12/2021, 20:11

Sentença

•26/04/2022, 16:35

Sentença

•26/04/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h