Agravo em Recurso Especial 0135399-29.2015.8.14.0060 - TJPA | JusConsulta

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Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Tomé Açu 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

NIVALDO VIANA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MARCIO DA TRINDADE GALDINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104542/2022

29/11/2022, 09:41

Protocolizada Petição 1104542/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

29/11/2022, 09:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 983928/2022 - AgRg

28/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0983928 - AgRg no AREsp 2171549 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/11/2022, 16:29

Conhecido o recurso de NIVALDO VIANA DA CONCEICAO e MARCIO DA TRINDADE GALDINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 983928/2022 - AgRg no AREsp 2171549

22/11/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983928/2022

26/10/2022, 20:41

Protocolizada Petição 983928/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2022

26/10/2022, 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904578/2022

06/10/2022, 21:01

Protocolizada Petição 904578/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:12

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/02/2023, 08:15

Transitado em Julgado em 02/02/2023

02/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104542/2022

29/11/2022, 09:41

Protocolizada Petição 1104542/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

29/11/2022, 09:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 983928/2022 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2022, 15:40

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2022, 16:40

28/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0983928 - AgRg no AREsp 2171549 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/11/2022, 16:29

Conhecido o recurso de NIVALDO VIANA DA CONCEICAO e MARCIO DA TRINDADE GALDINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 983928/2022 - AgRg no AREsp 2171549

22/11/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983928/2022

26/10/2022, 20:41

Protocolizada Petição 983928/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/10/2022

26/10/2022, 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904578/2022

06/10/2022, 21:01

Protocolizada Petição 904578/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

06/10/2022, 20:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

04/10/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2022, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

03/10/2022, 15:40

Conheço do agravo de NIVALDO VIANA DA CONCEICAO e MARCIO DA TRINDADE GALDINO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870932/2022

29/09/2022, 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/09/2022, 15:35

Protocolizada Petição 870932/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2022, 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2022, 11:52

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/08/2022, 11:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022, 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/08/2022, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022, 16:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

18/07/2022, 14:18

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/11/2022, 06:15