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0806338-82.2022.8.14.0401

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS COSTA

CPF 392.***.***-87

Reu

ALEX DE OLIVEIRA BARROSO

CPF 939.***.***-59

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 10:42

Transitado em Julgado em 25/10/2022

09/11/2022, 10:42

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Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BARROSO em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELOS COSTA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 14:00

Publicado Sentença em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806338-82.2022.8.14.0401. Autor(a): CARLOS ALBERTO VASCONCELOS COSTA Vítima: ALEX DE OLIVEIRA BARROSO Capitulação: Art. 147 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) cinco (05) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA

06/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 13:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

05/10/2022, 11:48

Audiência Preliminar realizada para 05/10/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

05/10/2022, 11:31

Decorrido prazo de ALEX DE OLIVEIRA BARROSO em 27/05/2022 23:59.

29/08/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:09

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 09:28

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:19

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VASCONCELOS COSTA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 06:19

Documentos

Despacho

•26/04/2022, 09:39

Despacho

•26/04/2022, 20:34

Sentença

•05/10/2022, 11:48

Sentença

•05/10/2022, 13:33

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