Execução Fiscal 0002849-46.2014.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 290.905,21

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/04/2026, 11:32

Juntada de certidão de custas

27/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de C R MOTA SUPERMERCADO em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:25

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/07/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de C R MOTA SUPERMERCADO em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:18

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/04/2026, 11:32

Juntada de certidão de custas

27/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de C R MOTA SUPERMERCADO em 06/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 04:25

Publicado Sentença em 01/08/2024.

Documentos

Documento de Migração

•13/09/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:17

01/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:56

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 11:27

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/07/2024, 11:27

Conclusos para julgamento

24/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Decorrido prazo de C R MOTA SUPERMERCADO em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 03:20

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002849-46.2014.8.14.0047. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: C R MOTA SUPERMERCADO DECISÃO I – Comprovado, pelo exequente, o parcelamento do débito fiscal (Id 59109861), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] DEFIRO, nos termos da norma do art. 151, VI, do CTN, o pedido formulado no Id 59109860, de suspensão do processo executivo fiscal. II – Após o decurso do prazo de suspen

30/03/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/03/2023, 15:04

Cancelada a movimentação processual

28/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022, 23:08

Decorrido prazo de C R MOTA SUPERMERCADO em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição

16/12/2021, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 16:11

A SECRETARIA

02/09/2021, 09:25

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 09:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/02/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2021, 13:05

OUTROS

18/01/2021, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2021, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2021, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2021, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002529090

13/01/2021, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210002529090

11/01/2021, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2021, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2021, 14:18

Remessa

11/01/2021, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/11/2020, 09:50

AGUARDANDO REMESSA

19/10/2020, 12:52

AGUARDANDO JUNTADA

23/09/2020, 09:39

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

18/09/2020, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/09/2020, 09:33

VISTAS AO ADVOGADO - DR. UBIACI PIRES OAB/PA 4420 FLS. 70

27/08/2020, 10:44

VISTAS AO ADVOGADO

27/08/2020, 10:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2020, 12:03

A SECRETARIA

07/05/2020, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2020, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2020, 13:02

CONCLUSOS

20/04/2020, 18:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 14:12

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2018, 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/04/2018, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/04/2018, 09:07

A SECRETARIA

23/04/2018, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2018, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180140996058

10/04/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 12:47

Remessa

10/04/2018, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2018, 13:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2017, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2017, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2017, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2017, 09:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170437476122

11/10/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2017, 11:32

Remessa

11/10/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2017, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/07/2017, 09:45

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/01/2017, 14:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/10/2016, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2016, 11:37

AGUARDANDO JUNTADA

22/08/2016, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160337635138

22/08/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 12:03

Remessa

22/08/2016, 12:03

VISTAS AO ADVOGADO

18/08/2016, 10:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante UBIACI PIRES DE FARIA (24330051), que representa a parte C R MOTA SUPERMERCADO (8564521) no processo 00028494620148140047.

18/08/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 10:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2016, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2016, 14:38

PROVIDENCIAR OUTROS

03/06/2016, 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/06/2016, 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/06/2016, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2016, 12:31

Remessa

07/03/2016, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2016, 12:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/12/2015, 12:00

Remessa

14/12/2015, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2015, 11:32

Remessa

09/12/2015, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2015, 14:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2015, 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2015, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015, 07:22

Remessa

10/11/2015, 07:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015, 07:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2015, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2015, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/07/2015, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/07/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:14

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:14

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2015, 13:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/07/2015, 13:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/07/2015, 13:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/07/2015, 13:12

A SECRETARIA

06/07/2015, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/07/2015, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/07/2015, 08:54

Remessa

06/07/2015, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2015, 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CLESIO DOS SANTOS SILVA para : ELISSANDRA DA COSTA AMORIM

24/06/2015, 11:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : CLESIO DOS SANTOS SILVA

24/06/2015, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2015, 10:28

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/06/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2015, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2015, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2015, 10:20

PROVIDENCIAR CITACAO

17/10/2014, 13:02

PROVIDENCIAR CITACAO

29/07/2014, 13:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/07/2014, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2014, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2014, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/07/2014, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ TITULAR: EDIVALDO SALDANHA SOUSA

03/07/2014, 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

03/07/2014, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

03/07/2014, 13:16

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

03/07/2014, 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2014, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 11:24

Remessa

03/07/2014, 11:24

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:00

Decisão

•29/03/2023, 15:04

Sentença

•30/07/2024, 11:27

Documento de Comprovação

•27/04/2026, 11:32