Execução de Título Extrajudicial 0836337-89.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 58.583,62

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

EKILDISON PEREIRA LACERDA

CPF

Autor

EDILAINE VALERIA SILVA PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSIENE OZORIO DOS SANTOS

OAB/PA 16248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 13:52

Processo Reativado

26/06/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 13:37

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Provisoriamente

26/06/2025, 13:52

Processo Reativado

26/06/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 13:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•07/04/2022, 15:33

Decisão

•27/04/2022, 08:06

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 12/06/2024 23:59.

16/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão

09/05/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:46

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de diligência

15/02/2024, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2024, 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 10:41

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 10:02

Juntada de Mandado

13/12/2023, 11:54

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023, 12:56

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836337-89.2022.8.14.0301 DESPACHO Infrutífera a consulta sistema INFOJUD, posto que a consulta foi negativa para pesquisa de declarações de imposto de renda referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023. Defiro o item b da manifestação de ID 98578759. Intime-se a executada para que indique bens à penhora, nos termos do arr. 774, V do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% sobre o valo

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 18:48

Conclusos para despacho

11/08/2023, 11:24

Juntada de Certidão

11/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:53

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836337-89.2022.8.14.0301 DESPACHO Conforme espelho, em anexo, saldo insuficiente. Valor desbloqueado. Intime-se o exequente para indicar bens à penhora em 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos legais. Belém/PA, 25 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:18

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:07

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0836337-89.2022.8.14.0301 DESPACHO Efetuei a consulta no sistema SISBAJUD nesta data. Aguarde-se 10 dias para consulta resposta. Belém/PA, 5 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

06/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 23:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 23:26

Conclusos para despacho

03/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:47

Publicado Despacho em 13/04/2023.

15/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: EKILDISON PEREIRA LACERDA Endereço: Vila Duque de Caxias, 28, Rua Marapanin, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-130 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Processo n. 0836337-89.2022.8.14.0301 INTIME-SE a parte autora/exequente PESSOALMENTE para que promova o cumprimento da diligência de ID.81116696 no prazo de 05 (cinco) dias. Advirta-se a parte autora/exequente que sua inércia no prazo assinalado importará em extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC.

12/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 08:42

Conclusos para despacho

31/03/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 13/12/2022 23:59.

17/12/2022, 02:47

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0836337-89.2022.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para indicar bens a penhora e apresentar planilha atualizada de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias. Belém/PA, 7 de novembro de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

17/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 09:48

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:19

Juntada de certidão

07/11/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

24/06/2022, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2022, 17:50

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:35

Decorrido prazo de EKILDISON PEREIRA LACERDA em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2022, 10:02

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 11:06

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EKILDISON PEREIRA LACERDA Executado (a): EDILAINE VALERIA SILVA PESSOA Endereço: Travessa Humaitá, 2240, Apt 2703 A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 DECISÃO SERVIDO COMO MANDADO PROCESSO nº 0836337-89.2022.8.14.0301 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art.99, §3º do CPC. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 58.583,62 (cinquenta e oito

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:07

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EKILDISON PEREIRA LACERDA Requerido: EDILAINE VALERIA SILVA PESSOA Endereço: Travessa Humaitá, 2240, Apt 2703 A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 DECISÃO EKILDISON PEREIRA LACERDA apresentou a apresente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de EDILAINE VALERIA SILVA PESSOA, requerendo a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, contudo, não juntou aos autos declaração de hipossuficiência e nem documentos hábeis a evidenciar Processo n. 0836337-89.2022.8.14.0301

28/04/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2022, 18:28

Conclusos para decisão

27/04/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 08:06

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 08:06

Juntada de certidão

27/04/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 12:48

Decisão Interlocutória de Mérito

07/04/2022, 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2022, 11:23

Conclusos para decisão

07/04/2022, 11:23

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 11:23

Decisão

•27/04/2022, 18:28

Decisão

•09/05/2022, 13:32

Decisão

•18/05/2022, 11:06

Despacho

•07/11/2022, 09:48

Despacho

•16/11/2022, 11:50

Despacho

•03/04/2023, 08:42

Despacho

•11/04/2023, 12:50

Despacho

•05/07/2023, 23:26

Despacho

•25/07/2023, 12:18

Despacho

•15/08/2023, 18:48

Despacho

•31/08/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:00

Todos os documentos(16)

Decisão

•07/04/2022, 15:33

Decisão

•27/04/2022, 08:06

Decisão

•27/04/2022, 18:28

Decisão

•09/05/2022, 13:32

Decisão

•18/05/2022, 11:06

Despacho

•07/11/2022, 09:48

Despacho

•16/11/2022, 11:50

Despacho

•03/04/2023, 08:42

Despacho

•11/04/2023, 12:50

Despacho

•05/07/2023, 23:26

Despacho

•25/07/2023, 12:18

Despacho

•15/08/2023, 18:48

Despacho

•31/08/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:00

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 14:00

Decisão

•10/05/2024, 13:46