ESTADO DO PARA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
Autor
ESTADO DO PARá
CNPJ
Autor
SUL AMERICA CIA SEGUROS
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA
OAB/PA 1702·CPF·Representa: Autor
KLEBSON TINOCO ARAUJO
OAB/PA 9666·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Outros documentos
09/02/2026, 08:44
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 10/10/2025 23:59.
31/10/2025, 17:55
Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE BELÉM em 16/10/2025 23:59.
31/10/2025, 17:55
Juntada de identificação de ar
02/10/2025, 08:13
Juntada de identificação de ar
01/10/2025, 08:08
Arquivado Definitivamente
09/09/2025, 09:28
Baixa Definitiva
09/09/2025, 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025, 09:25
Expedição de Ofício.
09/09/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025, 09:14
Expedição de Ofício.
09/09/2025, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 21:09
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 13:48
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 11:15
Documentos
Decisão
•29/04/2022, 13:11
Decisão
•10/05/2024, 17:37
01/10/2025, 08:08
Arquivado Definitivamente
09/09/2025, 09:28
Baixa Definitiva
09/09/2025, 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025, 09:25
Expedição de Ofício.
09/09/2025, 09:25
Expedição de Outros documentos.
09/09/2025, 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025, 09:14
Expedição de Ofício.
09/09/2025, 09:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024, 21:09
Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 13:48
Juntada de Petição de petição
09/08/2024, 11:15
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 10:21
Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024, 00:15
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos.
23/07/2024, 08:46
Juntada de decisão
09/07/2024, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
EMBARGANTE: ESTADO DO PARA FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA
EMBARGADO: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM VALOR DA CAUSA: 55.428,41 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digita
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0011287-51.2009.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]
28/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2022, 08:53
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 08:47
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 08:47
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 08:47
Expedição de Certidão.
27/04/2022, 08:46
Apensado ao processo 0024897-67.2001.8.14.0301
27/04/2022, 08:42
Processo migrado do sistema Libra
28/03/2022, 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2022, 09:21
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/03/2022, 09:21
REMESSA INTERNA
16/03/2022, 15:32
Remessa
16/03/2022, 11:24
PROVIDENCIAR OUTROS
07/03/2022, 12:45
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA no processo 00112875020098140301.
14/12/2021, 11:36
PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2020, 12:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/08/2020, 12:07
CERTIDAO - CERTIDAO
27/08/2020, 12:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2020, 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2020, 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2020, 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2020, 11:32
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
27/08/2020, 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2020, 11:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2020, 14:24
Remessa
10/02/2020, 14:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/02/2020, 14:24
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
31/01/2020, 12:13
OUTROS
16/01/2020, 10:01
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/12/2019, 13:17
PROVIDENCIAR OUTROS
20/11/2019, 12:05
Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/11/2019, 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/11/2019, 12:01
PROVIDENCIAR OUTROS
20/11/2019, 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2019, 09:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2019, 09:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/11/2019, 09:38
PROVIDENCIAR OUTROS
08/11/2019, 11:59
AGUARDANDO REMESSA
16/10/2019, 13:18
PROVIDENCIAR OUTROS
11/10/2019, 13:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190419822121
09/10/2019, 14:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2019, 14:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2019, 14:40
Remessa
09/10/2019, 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/09/2019, 00:05
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/09/2019, 00:05
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/09/2019, 00:05
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/09/2019, 00:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/08/2019, 14:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição)
: MEDIDAS DE URGENCIA para Região Comarca (Distribuição)
: 20ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES para : ROMULO IGLESIAS DE SOUSA SAMPAIO
07/08/2019, 14:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/08/2019, 14:59
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: MEDIDAS DE URGENCIA, : ETIENE NEY DE LIMA MAGALHAES
07/08/2019, 14:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/08/2019, 14:59
MANDADO(S) A CENTRAL
02/08/2019, 07:40
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
02/08/2019, 07:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/08/2019, 07:27
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/08/2019, 07:27
PROVIDENCIAR OUTROS
01/08/2019, 12:15
PROVIDENCIAR OUTROS
01/08/2019, 09:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
31/07/2019, 10:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2019, 09:31
Procedência em Parte - Procedência em Parte
31/07/2019, 09:31
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00112875020098140301:
- Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118.
Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido.
- Justificativa: embargos à execução **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** (3857/09).
- Ação Coletiva: N.
31/07/2019, 09:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/05/2019, 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/05/2019, 14:24
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
06/05/2019, 14:24
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
06/05/2019, 14:24
DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190107956063 foi dissociado do processo nº 00248972320018140301 Motivo: refere-se aos embargos
06/05/2019, 14:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2019, 14:12
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
06/05/2019, 14:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/05/2019, 14:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2019, 12:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2019, 12:23
AGUARDANDO PETICAO
17/04/2019, 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/03/2019, 06:59
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
26/03/2019, 06:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/03/2019, 06:59
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
26/03/2019, 06:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/03/2019, 15:22
Remessa
22/03/2019, 15:22
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: MEDIDAS DE URGENCIA, : ERICH CORREA DE FARIA
18/03/2019, 13:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
18/03/2019, 13:39
MANDADO(S) A CENTRAL
18/03/2019, 13:12
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
18/03/2019, 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2019, 08:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/03/2019, 08:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/03/2019, 08:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/03/2019, 08:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/03/2019, 08:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2019, 13:52
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
12/03/2019, 13:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/03/2019, 13:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2019, 13:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2019, 13:27
Remessa
12/03/2019, 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2019, 14:09
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/02/2019, 14:09
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/02/2019, 14:09
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
20/02/2019, 14:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/02/2019, 12:33
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: MEDIDAS DE URGENCIA, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
19/02/2019, 12:33
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
18/02/2019, 12:23
MANDADO(S) A CENTRAL
18/02/2019, 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019, 09:19
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/02/2019, 09:19
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
18/02/2019, 08:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019, 08:24
PROVIDENCIAR OUTROS
15/02/2019, 12:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2019, 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2019, 09:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2019, 09:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2019, 10:19
CERTIDAO - CERTIDAO
14/02/2019, 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019, 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2019, 08:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2019, 08:43
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
14/02/2019, 08:43
PROVIDENCIAR OUTROS
13/02/2019, 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/02/2019, 10:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2019, 10:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019, 10:58
AGUARDANDO PETICAO
07/02/2019, 10:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2019, 14:43
Remessa
17/01/2019, 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/01/2019, 14:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2019, 11:28
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
16/01/2019, 11:28
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/01/2019, 11:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/01/2019, 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/01/2019, 13:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: MEDIDAS DE URGENCIA, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS
11/01/2019, 13:17
MANDADO(S) A CENTRAL
11/01/2019, 12:43
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
11/01/2019, 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2019, 10:09
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
11/01/2019, 10:09
PROVIDENCIAR OUTROS
12/12/2018, 11:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2018, 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2018, 13:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/12/2018, 13:44
OUTROS
14/11/2018, 11:25
OUTROS
25/10/2018, 10:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2018, 09:42
PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2018, 15:54
PROVIDENCIAR OUTROS
04/07/2018, 10:05
PROVIDENCIAR OUTROS
20/07/2016, 07:20
PROVIDENCIAR OUTROS
20/07/2016, 07:17
PROVIDENCIAR OUTROS
12/04/2016, 10:55
PROVIDENCIAR OUTROS
26/05/2015, 10:54
PROVIDENCIAR OUTROS
26/05/2015, 10:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/06/2014, 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/05/2014, 14:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/05/2014, 14:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/05/2014, 14:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/05/2014, 11:09
PROVIDENCIAR OUTROS
20/08/2012, 12:32
PROVIDENCIAR OUTROS
17/08/2012, 14:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00112875020098140301:
- O asssunto 5952 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952.
- Observação alterada.
16/08/2012, 15:31
PROVIDENCIAR OUTROS
07/04/2011, 11:17
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 13:49
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
12/08/2009, 16:29
AGUARDANDO CONCLUSAO - p/ sentença de pré-executividade
05/08/2009, 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/06/2009, 13:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
17/06/2009, 13:25
VINCULAÇÃO
17/06/2009, 10:25
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091062330
16/06/2009, 12:24
PROVIDENCIAR OUTROS
16/06/2009, 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2009, 12:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/06/2009, 12:07
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr Jober Freitas . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/03/2009, 08:04
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Verificar andamento interno anterior.
Intimação para a Procuradoria do Município.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
04/03/2009, 11:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3857/09
03/03/2009, 17:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/03/2009, 16:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/03/2009, 10:33
DIGA O EMBARGADO
27/02/2009, 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2009, 14:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/02/2009, 14:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
26/02/2009, 15:41
AUTUAÇÃO
26/02/2009, 12:41
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte :SUL AMERICA CIA SEGUROS Participação: INTERESSADO Caracteristica : Segredo: N
18/02/2009, 17:56
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Inclusão da Parte: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
18/02/2009, 17:56
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído. Usuario: 899543602
18/02/2009, 12:57
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200110298032